MPF recomenda anulação das 14 questões do Enem para todo o Brasil

06/12/2011

Procurador Oscar Costa Filho disse que recebeu novas informações sobre as investigações do "vazamento" das 14 questões da prova deste ano

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou à presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, que estendesse a anulação das 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 para todo o território nacional. A recomendação foi encaminhada nesta terça-feira (6). O procurador Oscar Costa Filho disse que recebeu novas informações sobre as investigações do "vazamento" das 14 questões da prova deste ano. O procurador pediu à Polícia Federal que ouvisse os envolvidos na elaboração da prova. O inquérito da PF sobre o "vazamento" das questões para os alunos do colégio Christus, no Ceará, foi prorrogado por mais 30 dias. No último dia 16, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o recurso do MPF-CE e manteve a anulação das 14 questões da prova para os 639 alunos do colégio Christus que fizeram o Enem. O Inep informou que só vai se pronunciar quando receber a recomendação.

HISTÓRICO - No dia 26 de outubro, alunos do Colégio Christus informaram que receberam um material fornecido pela escola, que continha questões idênticas ou similares às do Enem. O Ministério da Educação confirmou que o material foi entregue aos alunos semanas antes da prova e que havia questões idênticas à da prova. Em defesa, o colégio Christus informou que os exercícios fazem parte de um banco de dados de questões criado por professores e ex-alunos para a formulação de simulados. O MEC decidiu que os alunos do colégio fariam novamente o exame no dia 28 e 29 de novembro, quando foi o dia da prova para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas. O MPF-CE entrou com uma ação judicial para anular o Enem em todo o território nacional ou que pelo menos as 14 questões fossem anuladas a nível nacional. A anulação foi aceita pela Justiça Federal no Ceará, porém o MEC recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife. A nova decisão do TRF-5 anulava 14 questões somente para os 639 alunos do colégio Christus. No dia 11 de novembro, o MPF-CE solicitou a cassação da decisão do TRF-5 e que voltasse a vigorar a decisão da Justiça Federal do Ceará.

Leonardo Heffer

Jornal do Commercio - Recife PE