Sérgio Fumio Miyahara. Educação de Jovens e Adultos: um estudo histórico da legislação.. 01/12/2001

1v. 173p. Doutorado. UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO/ARARAQUARA - EDUCAÇÃO ESCOLAR

Orientador(es): Maria Beatriz Loureiro de Oliveira

Biblioteca Depositaria: Faculdade de Ciências e Letras - UNESP/Araraquara

Palavras - chave:

Educação de Jovens e Adultos; Legislação Educacional

Área(s) do conhecimento:

EDUCAÇÃO DE ADULTOS

POLÍTICA EDUCACIONAL

Banca examinadora:

José Lino de Oliveira Bueno

Quinha Luiza de Oliveira

Sebastião de Souza Lemes

Linha(s) de pesquisa:

Estado, Política e Educação Análises da educação escolar e das políticas educacionais da modernidade nos âmbitos do público e do privado.

Dependência administrativa Estadual

Resumo tese/dissertação:

A partir do discurso da legislação educacional no período de 1970 a 1996, na vigência das Leis Federais 5692/71 e 9394/96, discutimos e analisamos as novas e velhas dimensões políticas de inclusão e/ou exclusão da grande população de educandos jovens e adultos. Verificamos os mecanismos ideológicos, que permeiam a legislação quanto ao direito à educação como direito público subjetivo, como dever do Estado e como responsabilidade da família em conjunto com a sociedade, na formulação das políticas públicas educacionais. Verificamos também a maneira como tais leis são discutidas e configuradas no interior da sociedade civil. Numa leitura linear das políticas educacionais da ditadura militar até a abertura do processo de redemocratização, tivemos como escopo analisar as transformações sociais que ocorreram, no sentido de educar o indivíduo para a cidadania. A reflexão sobre questões sociais e políticas conduziu-nos à análise de projetos pedagógicos cujos objetivos de participação do educando e da comunidade propõem que a escola seja o espaço democrático de formação do cidadão. Através de depoimentos de autoridades das políticas públicas e educacionais da atualidade e do passado, procuramos cruzar informações que nos permitissem visualizar o desenvolvimento do processo educacional brasileiro. Enfocamos a relação entre o Estado e a sociedade nas políticas educacionais em seus objetivos de criar condições para implantação e desenvolvimento de um sistema representativo para uma verdadeira democracia.