Ministro da Educação vai à TV anunciar mudanças no Sistema S

Portal UOL Educação, 13/11/2008

Da Redação em São Paulo

O ministro da Educação Fernando Haddad foi à TV, nesta quarta-feira (12), anunciar as mudanças no sistema S, assinadas pelo presidente Lula há uma semana. Em cadeia nacional, o ministro afirmou que "Senai, Senac, Sesi e Sesc são mantidas pela contribuição compulsória que incide sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria e do comércio". "Pelos termos do acordo, dois terços dos recursos do Senai e do Senac devem financiar a oferta gratuita de cursos técnicos e profissionalizantes, a estudantes e trabalhadores de baixa renda", disse: Leia a íntegra do pronunciamento: "O Governo Federal firmou um importante acordo com os dirigentes das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio, que agora tem força de lei. SENAI, SENAC, SESI E SESC são instituições de excelência criadas há mais de 60 anos, mantidas pela contribuição compulsória que incide sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria e do comércio. Pelos termos do acordo, dois terços dos recursos do SENAI e do SENAC devem financiar a oferta gratuita de cursos técnicos e profissionalizantes, a estudantes e trabalhadores de baixa renda.

A aplicação será gradual. A partir do ano que vem o SENAC destinará 20% dos recursos para cursos gratuitos e o SENAI, 50%, percentual que aumentará, ano a ano, até atingir o patamar pretendido. Ficou acordado que a carga horária mínima dos cursos de formação inicial será de 160 horas, garantindo ao trabalhador formação compatível com as exigências da economia moderna. Quanto ao SESI e ao SESC, cada entidade irá aplicar um terço dos seus recursos em educação. Aqui também vale o princípio da gradualidade. Em 2009 serão aplicados 10% das receitas em educação básica e ações educativas em saúde, esporte, lazer e cultura. A reforma do Sistema S se insere numa extensa política do Ministério da Educação, que visa à valorização da educação profissional e tecnológica. O Governo Federal retomou investimentos na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Estão sendo construídas 214 novas escolas técnicas em todo o Brasil. Muito em breve, o Plano de Desenvolvimento da Educação atingirá a meta de 354 escolas em funcionamento e 500 mil alunos estudando gratuitamente. O Programa Brasil Profissionalizado, por sua vez, prevê investimentos de R$ 900 milhões, em quatro anos, para reestruturar as redes estaduais de ensino médio para a oferta de educação profissional. Nossa expectativa é beneficiar 350 mil estudantes no ensino médio. O esforço do Governo Federal busca a elevação da escolaridade e a qualificação para o trabalho, compromisso com a educação e a inclusão social".