Ministério divulga edital com novas regras do Enem
Nesta edição, foram alterados o valor da taxa de inscrições, os horários
das provas, a segurança e o acesso ao cartão de confirmação
15/05/2015
O edital do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 será publicado nesta segunda-feira
(18). De acordo com o Ministério da Educação, haverá diversas mudanças em
relação às edições anteriores. A principal delas será na taxa de inscrição do
exame, que passará dos atuais R$ 35 para R$ 63. O valor, corrigido de acordo
com a inflação do período, não era reajustada desde 2004.
Os estudantes
matriculados na rede pública que estão concluindo o ensino médio em 2015 e
pessoas que declararem carência nos termos do edital continuam isentos do
pagamento da taxa. Entretanto, nesta edição, os candidatos que não comparecerem
em um dos dias de provas não poderão requerer o
benefício para o próximo ano.
O objetivo da
iniciativa é diminuir os índices de abstenção e, com isso, economizar recursos
públicos com impressão, transporte e segurança para pessoas que não farão a
prova. Na edição do ano passado, dos 8.721.946 inscritos, 2.494.477 faltaram
aos dois dias de provas — abstenção de 28,6%.
Nos dois dias de
exame (24 e 25 de outubro), os portões nos locais de provas serão abertos às
12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação aos exames
anteriores é o início das provas, às 13h30. O tempo extra de meia hora será
usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar
tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período
total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no sábado e cinco
horas e meia no domingo.
Os candidatos sabatistas, que, por motivos religiosos, não podem ter
atividades aos sábados, no período diurno, farão a prova do dia 24 às 19h,
também no horário de Brasília. Para os sabatistas do
Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, Rondônia e Roraima, o
início será às 19h, no horário local. Todos devem chegar aos locais de prova
entre 12h e 13h, no horário de Brasília.
Para aperfeiçoar
o atendimento e também evitar fraudes, a inscrição de travestis e transexuais
que pretendem ser identificados pelo nome social terá alterações. Esses
candidatos devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital.
Para usar o nome social, eles devem encaminhar cópia de documento de
identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre
os dias 15 e 26 de junho, pelo sistema do participante, na página do Enem na
internet.
Neste ano, o Ministério
da Educação também decidiu acabar com a entrega do cartão de confirmação na
versão impressa. Dessa forma, os candidatos só poderão checar seu local de
provas acessando o site oficial do Enem, e fazendo o login
no sistema. Todos os candidatos deverão ter um e-mail pessoal. Este ano, o
sistema não aceitará que mais de uma inscrição seja feita em um mesmo e-mail.
A nota do Enem é
usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115
instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, a
participação na prova é requisito para receber o benefício do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras
ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de
Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
Os estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por
meio do Enem.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/05/ministerio-divulga-edital-com-novas-regras-do-enem