Rede MEC, 23/10/2003 - Brasília DF

Ministério distribuirá livros para alunos do ensino médio

Ivana Diniz

O Diário Oficial da União (DOU) deve divulgar amanhã, 24, o edital de convocação para selecionar os livros didáticos que serão distribuídos aos estudantes de 14 mil escolas públicas do ensino médio. Editoras e escritores que detenham o direito autoral de obras destinadas a jovens e adolescentes poderão se inscrever, por meio da página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet. A distribuição de livros didáticos gratuitamente a alunos do ensino médio será feita pela primeira vez a partir do 2° semestre de 2004. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec), do MEC, foi criado no último dia 17 de outubro, por meio de portaria. A resolução que operacionaliza o PNLEM foi divulgada hoje, 23, no DOU. A prioridade será atender, progressivamente, os alunos de 1ª, 2ª e 3ª séries, matriculados em escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste e nos municípios onde será implantado o projeto Escola Básica Ideal. Na fase inicial, serão selecionados livros de Português e Matemática. A escolha destes dois componentes curriculares foi feita com base em um questionário, enviado a professores nos 26 estados e no Distrito Federal. "É importante lembrar que a distribuição de obras didáticas começou há cerca de vinte anos para o ensino fundamental. Além disso, o Brasil é um dos poucos países do mundo em que os próprios professores escolhem o que vão adotar nas escolas a cada ano, por meio do Guia Nacional do Livro Didático, que contém os títulos recomendados pelo MEC", diz a professora Maria Suely Carvalho Berto. "Mas esta é a primeira vez que os estudantes do ensino médio receberão material gratuitamente."

Maria Suely assumirá, em 1º de novembro, a coordenação do Subprograma B do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio e acredita que a iniciativa vai colaborar para manter o aluno na escola, elevar a qualidade do ensino médio e baratear o custo por estudante/ano para os pais. Pesquisa informal realizada pelo MEC indica que o preço dos livros para essa faixa escolar se situa entre R$ 29,00 e R$ 60,00. As obras inscritas serão avaliadas por dois critérios básicos. Em janeiro de 2004, será apreciada a qualidade física (resistência e durabilidade) do material. "Em seguida, em fevereiro, será examinada a qualidade pedagógica dos trabalhos", explica a professora Inês Bettoni, técnica da Semtec.

Os que passarem na primeira "prova" serão examinados por uma equipe de especialistas. Cada título demora cerca de dois anos no processo, até ser incluído no guia do MEC que, no caso específico do ensino médio, será chamado de catálogo. A expectativa dos técnicos do MEC é que cerca de 10 a 15 editoras se inscrevam até janeiro. Isso porque o mercado de livros didáticos é bastante concentrado e a seleção para o ensino médio ainda é uma novidade. Eles acreditam, no entanto que, a partir de agora, a oferta será ampliada e, por isso mesmo, já está previsto um novo processo de seleção de títulos para Português em 2005.