Giuseppe Migliorati. Descentralização e política educacional para jovens e adultos: estudo
de caso
1v. 133p. Mestrado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE
Orientador(es): Maria Celeste Magalhaes Cordeiro
Biblioteca Depositaria: Biblioteca Central da Universidade Estadal do Ceará
Email do autor:
giumig@ig.com.br
Palavras - chave:
Política Educacional;Educação de Jovens e Adultos
Área(s) do conhecimento: POLÍTICAS PÚBLICAS
Banca examinadora:
Maria Socorro Lucena Lima
Linha(s) de pesquisa:
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E C&T A proposta desta linha de pesquisa é analisar a atuação do Estado e dos sujeitos políticos envolvidos nas políticas públicas do País. Busca aprofundar as questões na área da educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia, associando-as às mudanças na
Agência(s) financiadora(s) do discente ou autor tese/dissertação: FUNCAP
Dependência administrativa
Estadual
Resumo tese/dissertação:
Nesta dissertação aborda-se o processo de descentralização administrativa, entendido como a transferência para a esfera local de prerrogativas antes atribuídas a instâncias superiores de governo, sendo o termo municipalização utilizado com o mesmo sentido. Desmitifica-se o mito da descentralização como solução de todos os problemas em uma realidade de economia mundial e aponta-se o desenvolvimento sustentável, teorizado entre outros por Carlos Jara, como um dos caminhos possíveis. Mas como se aproximar d tema? O envolvimento do pesquisador com o Programa Alfabetização Solidária no município de São Gonçalo do Amarante possibilitou que a Educação de Jovens e Adultos se tornasse a porta de entrada para compreender um problema que afeta também as outras áreas sociais. Um estudo mais profundo da Educação de Jovens e adultos, junto com pesquisa documental realizada no município, observação participante e entrevistas com atores sociais envolvidos tanto no município (três professores, duas coordenadoras e o Secretário de Educação) quanto da esfera estadual (o Pró-Reitor de Extensão da UECE) e da esfera federal (a Diretora Nacional de Avaliação do Programa Alfabetização Solidária) ajudaram a entender como as coisas acontecem dentro do novo contexto criado pelo processo de descentralização. Constatou-se que apesar de não existir uma autonomia financeira e persistir uma certa desconfiança dos poderes estadual e federal, a municipalização desencadeou situações em que o município passa ater alguma margem de ação e obriga os atores sociais envolvidos a questionar, a pensar o espaço local, a sugerir, a experimentar os ganhos e ônus do processo participativo.