> Portal UOL Educação, 14/03/2007

MEC quer investir R$ 1 bilhão para reforçar ensino técnico

Lisandra Paraguassú da Agência Estado

Um dos principais eixos da educação na visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ensino técnico ganhará um reforço além do que já recebeu no primeiro mandato, com a criação de mais 150 escolas, ao custo de R$ 1 bilhão em quatro anos, e um novo tipo de unidade para incrementar a formação de professores. Também haverá alteração na lei dos estágios, para que os alunos não virem mão-de-obra barata. A expansão é o ponto central do pacote do ensino técnico. O Ministério da Educação usou a definição de cidades-pólo dos ministérios da Indústria e Comércio e da Agricultura - os maiores centros produtivos - para verificar onde há necessidade de novas escolas. Boa parte das escolas técnicas já está em cidades-pólo, mas concentradas. No Estado de São Paulo, por exemplo, praticamente não há escolas técnicas federais em toda a região oeste. As 150 novas escolas vão ser distribuídas por todos os Estados e devem respeitar a vocação econômica de cada região. Só em São Paulo serão 13, nas regiões do Vale do Paraíba, Araraquara, Ribeirão Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e litoral sul. Se o plano for aprovado pelo presidente, todas deverão estar funcionando em quatro anos. O total de R$ 1 bilhão irá para os prédios, equipamentos, contratação de professores e custeio. "Será a maior expansão do ensino técnico desde que a rede federal foi criada", afirmou o secretário de ensino técnico do MEC, Eliezer Pacheco. Professores de Ciências - O segundo ponto do pacote é a criação dos institutos de ciência e tecnologia. O ministério vai propor uma nova figura jurídica, com praticamente toda as prerrogativas e a autonomia de uma universidade - como criar cursos e campus sem autorização do MEC - mas dedicada exclusivamente à formação técnica e tecnológica e ao ensino de ciências. A idéia é que os atuais Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) possam se transformar em Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Eles terão de concentrar metade do orçamento em educação básica profissionalizante e a outra metade no ensino superior tecnológico. Neste caso, 20% terá de ser para cursos de licenciatura em ciências, física, química e matemática. Além disso, terão a obrigação de apoiar a rede pública de ensino básico na formação de professores. Hoje o País tem um déficit de 200 mil professores nessas áreas. O ministério também quer recuperar as escolas técnicas e agrotécnicas ligadas às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Hoje há cerca de 30 escolas desse tipo nas universidades federais, a maioria delas quase abandonadas, excluídas do projeto pedagógico das universidades e usufruindo pouco das tecnologias desenvolvidas por elas. A idéia é convencer as universidades a abrir mão das escolas, que se transformariam em autarquias. Moralização do Estágio - Outra mudança deverá ser a alteração na legislação que trata dos estágios e na educação no local de trabalho. Com o crescimento do ensino técnico, a tendência é que aumente o número de estagiários e aprendizes. O governo teme vê-los transformados em mão-de-obra barata. Na tentativa de evitar isso, a idéia é limitar o período de estágio, o número de horas trabalhadas e os locais. Estagiário ou aprendiz não poderá trabalhar como operário nem produzir algo que vá ser vendido. O ensino técnico é hoje um dos que mais crescem no País. Levantamento do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep) mostrou que as matrículas aumentaram 14,7% entre 2003 e 2004 e mais 10,6% entre 2004 e 2005. O número de escolas também cresceu: passaram de 2.789 em 2003 para 3.294 em 2005, sendo a maioria (71,3%) privadas - incluindo confessionais, comunitárias, filantrópicas e particulares. Hoje, a rede federal tem 138 escolas.