> Portal Último Segundo, 08/11/2006

MEC propõe parceria para ampliar vagas no ensino médio

O Ministério da Educação quer recursos do Sistema S - instituições como Senai, Sesi, Sesc e Senac - para ampliar a oferta de vagas profissionalizantes no ensino médio público. Ontem, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs que 30% dos recursos arrecadados pelo sistema sejam usados para profissionalizar esses alunos. Algumas dessas entidades já trabalham com formação profissional, do nível básico ao superior. As agências são financiadas com recursos públicos, de uma contribuição de empresas sobre a folha de pagamento. Por isso, Haddad acredita ser possível fazer a parceria. "São recursos públicos administrados por instituições de direito privado. Um dos seus fundamentos deve ser o apoio à escola pública." Haddad diz que a proposta deve ser negociada e discutida com o Sistema S, mas que a regulamentação dessa idéia pode ser feita inclusive por lei.

Nassim Chieco, representante do Senai na conferência, diz que, em tese, a idéia é viável, mas não a curto prazo. "O complicado é fazer o rearranjo desses recursos e depois selecionar os estudantes. A procura vai ser muito grande", aposta. Uma das preocupações do Sistema S é que, nos últimos anos, tem crescido muito o investimento nos cursos de aprendiz - qualificação profissional gratuita para jovens. "O sistema de aprendizes é hoje prioridade da indústria nacional e do governo. Vai ter de ser feito um deslocamento de recursos sem prejudicar os aprendizes", disse.

Outra proposta do MEC terá de ser negociada com os Estados. O ministério quer unir o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - substituto do supletivo - com a educação profissional, fazendo com que todo estudante com mais de 15 anos que entre no EJA tenha também formação profissional. Hoje, o sistema federal de EJA já tem essa unificação e cerca de 11 mil alunos estão no chamado ProEja.

Nos Estados seria da mesma forma, mas com algum financiamento. "Podemos pensar num coeficiente diferenciado no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica)", disse o ministro. Na distribuição de recursos, o Estado receberia mais pelo aluno que estivesse nesse tipo de ensino. "Hoje o que tira os jovens da escola é a falta de perspectiva profissional", diz Haddad.