MEC impulsiona
educação profissional
26/10/2006 15:57
O Ministério da Educação está impulsionando a educação profissional ao
aumentar a aplicação de investimentos e ampliar as matrículas na rede federal.
É a segunda vez, desde 1909, que o governo impulsiona a educação profissional
no País. A primeira foi durante o período da ditadura militar, no final da
década de 60, quando os ensinos médio e técnico foram integrados, a partir
de 1971.
Naquele período, quando o Brasil viveu o chamado milagre econômico, o ensino
técnico foi considerado fundamental para dar prosseguimento ao crescimento da
economia. Entre 1968 e 1974, o País crescia a taxas de 7% e 8%. O governo
determinou a integração dos ensinos médio e profissional em todas as
instituições. Nem todas as escolas de ensino médio, porém, tinham condições de
oferecer educação técnica.
O presidente do Conselho Nacional de Dirigentes dos Centros Federais de
Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Augusto Caldas, diz que a decisão do
governo militar prejudicou a educação profissionalizante. “Só as escolas
federais tinham condições de aliar o ensino médio ao profissional”, aponta.
“Por isso, não teve sucesso o esforço do governo para tornar todas as escolas
de ensino médio profissionalizantes”, explica.
Pesquisa — Caldas desenvolveu uma
dissertação de mestrado sobre o papel da educação profissional no
desenvolvimento do País. O trabalho, apresentado em 2003, faz uma análise da
história do ensino técnico e sua influência na economia nacional.
A lei que obrigava a integração das duas modalidades de ensino foi revogada
em 1982. “No governo Sarney, houve uma tentativa de valorizar a educação
profissional, com o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico (Protec),
que previu a construção de 200 escolas técnicas, mas efetivou apenas 37
instituições”, destacou Caldas.
Em
Desde 2003, o setor passou a ser prioridade do MEC. O Decreto nº 5.154, de 23
de julho de 2004, integrou os ensinos médio e técnico. A Lei nº 9.649/98 só foi
revogada em 2005, quando o atual governo implementou a expansão da rede federal
de educação tecnológica com a construção de novas unidades e a interiorização
do ensino. Estão em construção cinco escolas técnicas federais, quatro
agrotécnicas e 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de
educação tecnológica. A expansão vai gerar 74 mil vagas na educação
profissional.
De acordo com o censo de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), existem 747.892 matrículas no ensino
técnico, dispostas em 3.230 instituições públicas e privadas. Em 2003, o número
de matrículas era de 589.383.
Conferência – Para estimular esse crescimento,
o MEC realiza de
Flavia Nery