Portal UOL Educação, 05/09/2006

MEC avalia instituições para programa de alfabetização

Da Redação em São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) avalia, até a metade da próxima semana, 238 propostas de instituições e entidades da sociedade civil interessadas em participar da alfabetização de jovens e adultos no programa Brasil Alfabetizado, neste ano e no primeiro semestre de 2007. São organizações não-governamentais (ONGs), sindicatos, instituições de ensino superior, públicas e privadas sem fins lucrativos. As instituições e entidades que tiverem suas propostas aprovadas pelos técnicos do MEC terão novos prazos para apresentar planos pedagógicos, assinar convênios para receber recursos federais e para informar os cadastros de alfabetizadores, turmas e alunos com que vão trabalhar.

Os recursos serão repassados em duas parcelas: a primeira no percentual de 60% do valor conveniado e a segunda os 40% restantes. Para participar do Brasil Alfabetizado, as entidades devem oferecer cursos com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 horas a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40 por alfabetizador e mais R$ 7 por mês para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120 a R$ 150 por mês e mais R$ 7 mensais por aluno em sala de aula, até o limite de 25 alunos. A bolsa de R$ 150 é para os professores que têm nas suas turmas, por exemplo, jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.