Notícias Setec

Secretaria de Educação Média e Tecnológica

Nº 66 - 25 de outubro a 7 de novembro de 2004

MEC amplia acesso à educação profissional

Projeto vai criar 500 escolas em fábricas em 2005. Recursos para formar 10 mil jovens de 15 a 17 anos são da ordem de R$ 15 milhões

O Ministério da Educação lança, na próxima terça-feira, 26 de outubro, em Brasília, o projeto Escola de Fábrica. A meta é estimular a criação e desenvolvimento de uma rede de escolas profissionalizantes, coordenadas por fundações, organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público. O projeto, que tem investimento de R$ 15 milhões, vai criar 500 escolas em fábricas em 2005 para formar 10 mil jovens de 15 a 17 anos.

Em conjunto com empresas e fábricas, o Governo Federal vai abrir espaço para a formação pessoal, cidadã e profissional de alunos de baixa renda e depois encaminhá-los ao mercado de trabalho. Além de promover os cursos de formação para o exercício de uma profissão nas áreas de indústria, comércio e serviço, as escolas de fábrica também vão estimular seus alunos na adoção de novos hábitos e atitudes de convivência e cidadania. Os cursos terão carga horária mínima de 600 horas, divididas entre teoria e prática.

O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), atuará como supervisor de todo o processo. As instituições federais de educação profissional e tecnológica fornecerão suporte às instituições credenciadas e darão acesso a tecnologia, transferência de metodologia, qualificação de instrutores, apoio e material pedagógico. As operadoras serão as responsáveis diretas por todas as escolas e vão coordenar a implantação das unidades dentro das fábricas, o desenvolvimento do conteúdo programático, o modelo de gestão e o acompanhamento dos alunos. Já as empresas ficarão responsáveis pelo espaço físico, o mobiliário, a alimentação, o transporte e o uniforme.

Os alunos serão selecionados de acordo com o seguinte perfil: ter entre 15 e 17 anos, ser de família de baixa renda, morar próximo à empresa e ser estudante regular de escola da rede pública.

O programa será mais uma opção de qualificação profissional e não substituirá a Lei do Aprendiz (Arts.429 e 430 da Lei nº 10.097/2000), que prevê a contratação, pelas empresas, de jovens na mesma faixa etária matriculados em instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

O lançamento será às 9h, no auditório do Edifício Corporate Center (SCN Qd 02 Bloco A).