O Estado de São Paulo, 25/03/2004 - São Paulo SP

MEC quer reunificar ensinos médio e técnico

Para isso, será preciso revogar decreto do governo FHC; adesão à nova modalidade será voluntária

Demétrio Weber

BRASÍLIA - O governo estuda reunificar o ensino médio com o ensino técnico, revogando decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que separou os dois níveis. A idéia é permitir que escolas profissionalizantes e mesmo as da rede pública tradicional ofereçam um curso de nível médio com formação técnica, o que aumentaria pelo menos de três para quatro anos a duração do ensino médio. A adesão à nova modalidade seria voluntária tanto da parte do aluno quanto da rede de ensino. Com uma minuta de decreto já pronta, o Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem sua nova estrutura, em que justamente a Secretaria de Educação Média e Tecnológica deixa de existir, com os dois níveis de ensino passando a fazer parte de secretarias diferentes, apesar do estudo para reunificá-los.

A reestruturação foi apresentada pelo ministro Tarso Genro, que decidiu suspender projetos lançados no ano passado pelo antecessor e agora senador Cristovam Buarque (PT-DF). Na nova estrutura, o ensino técnico ficará sob responsabilidade da recém-criada Secretaria de Educação Profissional, enquanto o ensino médio passará para a antiga Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, agora Secretaria de Educação Básica. Para o secretário de Educação Profissional, Antônio Ibañez, não há problema no desmembramento da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - da qual era titular desde a gestão Cristovam. Isso porque haverá câmaras para cuidar de assuntos afins a mais de uma secretaria. A minuta de decreto presidencial revoga decreto assinado por Fernando Henrique em 1997. Segundo Ibañez, os governos do Paraná e Espírito Santo estão dispostos a adotar o modelo. A mudança vem sendo discutida desde o ano passado e sua versão final será apresentada a entidades educacionais na terça. "A evasão escolar diminuirá e quem não tem condições de ingressar na faculdade terá uma alternativa de vida", disse Ibañez, informando que apenas 20% dos vestibulandos no País entram na faculdade. O coordenador do ensino técnico do Centro Paula Souza, Almério de Araújo, entende que a proposta pode causar maior evasão. "O estudante pode resolver fazer mecânica e depois desistir.

Mas, se ele deixar o curso, vai estar deixando também o ensino médio", diz. Segundo ele, o decreto lembra a legislação dos anos 70, quando toda escola de ensino médio era obrigada a oferecer ensino técnico. Fusão - A reforma no MEC criou também a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, resultado da fusão da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo com a de Inclusão Educacional. O objetivo é que jovens e adultos alfabetizados continuem estudando.

Tarso chamou o MEC de Ministério da Educação e Cultura e brincou com o engano - o da Cultura é dirigido pelo ministro Gilberto Gil. "Agora vão dizer que, além de desestruturar o Cristovam, vamos pegar o Gil", brincou, esclarecendo que a reformulação busca aprimorar as ações do governo e só foi possível graças ao "bom" trabalho do antecessor. Ele admitiu a falta de verbas para tocar adiante boa parte de seus projetos. Entre as iniciativas de Cristovam agora suspensas estão a ampliação do programa Escola Ideal, a certificação e pagamento de bolsas a professores e a compra de uniformes escolares. (Colaborou Renata Cafardo).