O Globo, 14/04/2004 - Rio de Janeiro RJ

MEC não pode manter adulto na escola

BRASÍLIA. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, admitiu ontem ao tomar posse no cargo que o Ministério da Educação não conseguirá manter na escola todos os adultos que concluem os programas de alfabetização. O MEC tem recursos para incluir 131 mil adultos alfabetizados em 2003 nos programas de educação de jovens e adultos, mas o público-alvo é muito maior. Os convênios feitos no ano passado pelo MEC para alfabetização prevêem o atendimento a 1,9 milhão de alunos. Verba de R$ 400 milhões é insuficiente. Apesar de a integração entre alfabetização e educação continuada ser uma das prioridades do MEC, o orçamento de R$ 400 milhões limita o alcance do programa. Somados aos que concluíram os cursos em 2003, no fim deste ano deverão ser 3,5 milhões de pessoas alfabetizadas nos programas financiados pelo MEC. Henriques disse que não será possível incluir todos os alunos.

O MEC pretende incluir esses estudantes no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que deverá financiar a educação básica. A criação do fundo ainda está em estudo e não deverá ocorrer antes de 2005. A educação de jovens e adultos estava prevista na lei que criou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), mas esse item foi vetado no governo de Fernando Henrique Cardoso. O MEC paga aos municípios R$ 250 por estudante adulto, metade do valor investido por aluno no Fundef. Isso faz com que muitas prefeituras não queiram fazer cursos supletivos.