MEC
muda regras de repasse de verbas para programa de alfabetização
Em
sua primeira entrevista coletiva, na tarde de segunda (6), o novo ministro da
Educação afirmou que um levantamento está sendo feito para identificar "o
que pode ser adiado sem maiores prejuízos"
07/04/15
Um dia depois de o
ministro Renato Janine Ribeiro (Educação) afirmar que a pasta dará sua
contribuição ao ajuste fiscal, uma resolução do MEC ampliou o prazo de repasses
do ministério a Estados e municípios participantes do Brasil Alfabetizado,
programa lançado em 2003 e voltado para a alfabetização de jovens, adultos e
idosos.
A resolução do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), publicada nesta terça-feira
(7) no "Diário Oficial" da União, ainda deixa explícito que os demais
entes da federação devem desembolsar, se necessário,
verbas adicionais para as ações do programa.
"Os recursos
transferidos [pelo MEC] constituem apoio suplementar às
ações do PBA [Programa Brasil Alfabetizado] e quando estes não forem
suficientes para a plena execução das ações do PBA cabe aos Estados, Distrito
Federal e aos municípios sua complementação, o mesmo valendo para eventuais
despesas necessárias ao desenvolvimento do programa que não estejam
contempladas por esta resolução", diz trecho do texto.
Outra alteração impede
"servidores da equipe técnico-pedagógica"
responsáveis pela iniciativa em determinado município de receber bolsa
do programa, paga aos alfabetizadores, por exemplo. Até então, a proibição
atingia o secretário de Estado de Educação, prefeito e gestor local.
A resolução amplia
ainda de 30 dias para 60 dias o prazo para o MEC repassar a primeira parcela
dos recursos a Estados e municípios, equivalente a 60% do valor total. O
montante pode ser usado, por exemplo, para aquisição de material escolar e
transporte dos alunos.
Corte na educação
Em sua primeira
entrevista coletiva, na tarde de segunda (6), o novo ministro da Educação
afirmou que, embora a pasta ainda não saiba a extensão dos cortes, um
levantamento está sendo feito para identificar "o que pode ser adiado sem
maiores prejuízos".
A ideia, segundo
Ribeiro, é identificar "como podemos escalonar desembolsos,
investimentos" da pasta. Ele destacou, no entanto, que a presidente Dilma
Rousseff assegurou que programas essenciais do MEC não serão afetados pelo
corte de recursos na Esplanada.