Folha de São Paulo, 14/09/2003 - São Paulo SP

MEC gasta 1/5 do que previa com analfabeto

Estudo feito a pedido do governo sugere gastos de R$ 453 por aluno, mas programa de alfabetização terá R$ 95 neste ano

Antônio Gois da Sucursal Do Rio / Fabiane Leite / Mariana Viveiros da reportagem Local

R$ 453 por aluno. Esse é o valor que o governo deveria gastar em seu programa de alfabetização, segundo estudo feito por um grupo de trabalho criado pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, para avaliar quanto o poder público precisaria investir para cumprir com qualidade o PNE (Plano Nacional de Educação).

Mas o programa Brasil Alfabetizado -menina dos olhos do ministro- deve desembolsar em 2003 R$ 95 por aluno para começar a cumprir a meta de erradicar o analfabetismo até 2006. A discrepância entre o valor estimado e o que será aplicado mostra o abismo que existe entre o cenário ideal e o possível de ser realizado com as verbas disponíveis.

A comparação permite também duas interpretações. A negativa sugere que o governo federal está investindo pouco para cumprir a sua mais ousada meta na educação. A positiva indica que o MEC (Ministério da Educação) conseguiu somar esforços com os governos estaduais e municipais e a sociedade civil para otimizar os gastos. O Brasil Alfabetizado foi lançado oficialmente na última segunda-feira. Na ocasião, foram divulgados convênios com 39 entidades que receberão R$ 15 mensais por aluno para alfabetizar 1 milhão de brasileiros num prazo sugerido de seis meses. O MEC pagará ainda para ajudar na capacitação de 56 mil alfabetizadores -R$ 80 por alfabetizador. Com isso, neste ano o governo prevê repassar R$ 95 milhões para as entidades, que darão uma contrapartida de R$ 984,2 mil. Mas a meta divulgada pelo MEC poderá não sair do papel, já que várias entidades nem sequer deram início às aulas. O grupo de estudo das metas do PNE divulgou suas conclusões no mês passado. Participaram dele técnicos do MEC, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), da Casa Civil, da UnB (Universidade de Brasília) e do Senado Federal. O objetivo era avaliar quanto o poder público (União, Estados e municípios) deveria investir até 2011. Para chegar ao valor anual de R$ 453 por aluno na alfabetização de adultos, o grupo considerou que esse gasto deveria ser metade do valor por estudante projetado para garantir padrões mínimos de qualidade a uma boa escola de ensino fundamental. Durante a transição da gestão Fernando Henrique Cardoso para a atual, a ex-deputada federal Esther Grossi (PT), que disputava indicação para a área de alfabetização do ministério, apresentou projeto que calculava gasto de R$ 350 por aluno -R$ 100 para o professor, R$ 100 para merenda, transporte e material e R$ 50 para capacitação do docente. Sugeria ainda R$ 100 para cada aluno alfabetizado, como bolsa-escola. "O que o governo está pagando é pouco para formação do professor e material didático", diz ela. O MEC tem a meta de alfabetizar 20 milhões até 2006 -3 milhões neste ano, contabilizados os projetos da iniciativa privada. Segundo o Censo 2000, porém, o número de brasileiros com 15 anos ou mais que não sabiam ler ou escrever um bilhete simples era 16.294.889. O ministério diz superestimar o número para ajudar a cumprir sua meta.