A Gazeta, 25/03/2004 - Vitória ES

MEC anuncia reestruturação

Brasília – Duas secretarias do Ministério da Educação (MEC) sofreram fusão: a de Ensino Fundamental e Infantil e a de Ensino Médio foram substituídas pela Secretaria de Educação Básica. O anúncio foi feito ontem, pelo ministro da pasta, Tarso Genro. Um dos principais objetivos do departamento é adequar os diferentes níveis de ensino à proposta de criação do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que deve substituir o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Agilidade - A fusão faz parte da reestruturação do MEC. O objetivo, segundo o ministro, é dar mais agilidade aos programas desenvolvidos. As secretarias de Erradicação do Analfabetismo e de Inclusão Educacional também foram unidas e agora se chamam Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). "A mudança agiliza a estrutura administrativa, funde processos educacionais entre si e permite maior fluidez e capacidade de respostas para tarefas determinadas pelos novos programas", afirmou Tarso Genro.

Provão - Ontem, Brasília também divulgou que os alunos que não fizeram o Exame Nacional de Cursos, o Provão, agora podem receber o diploma. A realização da prova era condição prévia para a obtenção do documento, até dezembro do ano passado, quando foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os interessados devem procurar as instituições em que concluíram o curso para solicitar o diploma.