Matrículas de EJA caem 19% no estado de SP

Sarah Fernandes

Portal Aprendiz, 18/05/2010

As matrículas de educação de jovens e adultos (EJA) – modalidade voltada para pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria – reduziram 19,4% entre 2009 e 2010 no estado de São Paulo, passando de 381.866 alunos para 307.644, segundo dados da Secretaria de Educação do estado. O número de escolas que oferece essa modalidade de ensino também diminuiu (18,9%), passando de 2.328 em junho do ano passado para 1.886 em maio deste ano. A etapa equivalente ao ensino fundamental registrou a maior queda, equivalente a 26,4%, passando de 87.230 matrículas em 2009 para 64.235 em 2010. No ensino médio a redução foi de 17,4%, caindo de 294.636 para 243.409, segundo a Secretaria.

Para a Secretaria de Educação a mudança aconteceu devido a um parecer, em vigência desde 2009, que estabeleceu 16 anos como idade mínima para estudar no ensino fundamental da EJA e 18 anos para o ensino médio. Outro fator responsável, para o órgão, é a implantação de um projeto que encaminhou os internos da Fundação Casa para programas especiais de educação. “Não acredito que essa justificativa seja substancial para reduzir quase 20% da oferta de vagas. O parecer, por exemplo, foi aprovado, mas ainda não está em vigor nacionalmente”, afirma o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Catelli, que é coordenador de EJA da organização não-governamental Ação Educativa.

Já a redução do número de escolas que oferecem essa modalidade de ensino é justificada, segundo a Secretaria, pela junção de turmas de EJA em uma única instituição, devido ao baixo número de alunos. “Qual o critério para definir demanda? Se a escola achar que tem que ter uma classe de 25 alunos, não vai haver demanda”, avalia Catelli. “Uma coisa é a escola dizer que não tem vaga, outra é mapear a demanda para abrir salas”. Não há um número pré-determinado de vagas nas escolas para a educação de jovens e adultos. “Todos os que procuram podem se matricular. O número de vagas depende de demanda”, afirma a coordenadora de EJA da Secretaria de Educação de São Paulo, Huguetti Teodoro.

Um dos motivos que explicam a baixa procura, segundo a Ação Educativa, é a falta de incentivo para atrair pessoas para essa modalidade de ensino. “Seria preciso uma campanha pública para divulgar o EJA e convidar as pessoas a participarem”, sugere Catelli. “Que esforço o governo está fazendo para ampliar a demanda por EJA? Existe um aparente desinteresse”. Ao todo, 5,6% das pessoas com 15 anos ou mais no estado de São Paulo são analfabetas, segundo a Pesquisa de Condições de Vida, do Seade, de 2006. A mesma pesquisa revela que 42% dos residentes no estado de São Paulo não concluíram o ensino fundamental, 18,8% chegaram ao fim desse nível de ensino, mas não do ensino médio, e 39,2% completaram o ensino médio. O estado de São Paulo, segundo a Pesquisa Nacional por Análise de Domicílios (PNAD) 2008, tem mais de 30 milhões de pessoas com 15 anos ou mais. O atual índice atual nacional de analfabetismo é de 9%, de acordo com o IBGE.

Desistência - A falta de interesse que a EJA desperta nos alunos é o principal fator para o abandono das aulas, segundo Catelli. “A escola está pouco preparada e falta flexibilidade. Esses alunos são trabalhadores e muitas vezes não conseguem cumprir a carga horária”, conta. “Os cursos não podem ser só noturnos. Existem muitos alunos que trabalham à noite”, conta. Até hoje não houve demanda por cursos de EJA durante o dia, segundo a Secretaria de Educação. “Não há um impedimento legal para a abertura de turmas durante o dia, elas só não são abertas porque não há demanda”, afirma a coordenadora de EJA, Huguetti Teodoro.

“No Ceará existe uma rede de escolas especiais para adultos, que reúnem 27 mil alunos e só 10 mil estão no período noturno”, contrapõe Catelli. “É preciso que os estudantes saibam que tem a possibilidade de estudar à tarde”. O processo é intensificado pela falta de professores especializados e de material didático próprio para os alunos de EJA, segundo Catelli. “As escolas são pouco convidativas. Os laboratórios de informática e as bibliotecas, por exemplo, estão fechados durante a noite. A Secretaria de Educação informou que, a partir deste mês, os professores de EJA receberão um caderno com orientações de como os professores podem adaptar o conteúdo das aulas para adultos. O órgão também atentou que as bibliotecas e laboratórios devem permanecer abertos enquanto houver alunos na escola.