O Estado de São Paulo, 13/06/2003 - São Paulo SP

Matrícula no ensino médio será obrigatória

MEC estuda ainda dar bolsas a alunos de cursos noturnos para que não precisem trabalhar

Sandra Sato

BRASÍLIA - O secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antônio Ibañez, revelou ontem que o governo prepara decreto para tornar obrigatória a matrícula no ensino médio no Brasil, a partir do próximo ano. Assim como ocorre no ensino fundamental, os alunos receberiam livro didático, merenda escolar e até bolsa-escola. Ibañez anunciou também que estuda a criação de 60 a 80 mil bolsas de estudo para que alunos do período noturno se dediquem exclusivamente aos estudos e deixem de trabalhar. Os critérios de seleção dos beneficiados seriam renda e desempenho na escola. O valor da bolsa dependeria do número de inscritos, mas se estuda algo em torno de R$ 250. A secretaria pretende aproveitar recursos do BID já repassados para o Brasil investir no ensino médio e profissionalizante, que não foram devidamente aplicados. O governo federal já pagou R$ 6 milhões em multa.

Inicialmente, o atendimento com livros e merenda no ensino médio seria restrito aos alunos do 1.º ano. Em 2005 e 2006, englobaria os matriculados nas séries seguintes. Ibañez disse que remanejará R$ 60 milhões de sua secretaria para a compra de 2 milhões de livros de quatro disciplinas, entre elas ciências e matemática e, talvez, português. Concluída a transição, o governo pensa em expandir para quatro anos o tempo de duração do ensino médio, mudança que ocorreria apenas em 2007.

Pelos cálculos do MEC, 65 milhões de jovens e adultos não tiveram acesso ao ensino médio no País. Diferentemente do ensino fundamental, a lei não pede que pais ou responsáveis matriculem seus filhos no ensino médio. Como é difícil convencer pessoas com mais de 40 anos a voltar para os bancos escolares em um curso regulamentar, Ibañez propõe um ensino médio aliado ao profissionalizante e defende ainda a criação de um Fundo Nacional de Educação Profissional. O MEC vai brigar para voltar a receber mais recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para investir no ensino profissionalizante. Pela legislação, o FAT bancaria metade dos gastos com tal programa e o MEC, a outra parte. Mas nos últimos anos, o ministério tem sido responsável por 70% do investimento. Neste ano, com a retenção de recursos, o FAT entrará apenas com 1% dos gastos.