Folha de São Paulo, 03/02/2005 - São Paulo SP

Mais um programa

Editorial

A despeito dos resultados em geral frustrantes, não se pode negar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja pródigo no anúncio de políticas sociais "inovadoras". O mais recente exemplo disso é o ProJovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que pretende atender desempregados que tenham entre 18 e 24 anos de idade e que não tenham completado o ensino fundamental. Trata-se, ao que tudo indica, de tentativa do governo federal de compensar os pífios resultados obtidos até aqui por outra iniciativa voltada para a juventude, o programa Primeiro Emprego. Inicialmente, o ProJovem deverá ser implementado em 24 capitais e beneficiar 200 mil pessoas com bolsas mensais de R$ 100 e cursos supletivos e de capacitação profissional. Para o presidente da República, o programa ilustra a "prioridade" que seu governo dá aos jovens.

A iniciativa tem o mérito de procurar enfrentar um problema importante, e houve esforços para delinear um modelo de gestão eficiente. Todavia, o programa apresenta alguns graves defeitos . O primeiro é a escolha do sorteio como método para indicar os contemplados. Seria mais recomendável a adoção de algum critério censitário para a seleção dos candidatos. Afinal, é evidente que pelo sorteio podem ficar de fora justamente os mais necessitados. Outro aspecto contestável é a escolha da faixa etária a ser beneficiada. A julgar pelos dados do Censo 2000, são os adolescentes com idade entre 15 e 17 anos que constituem o estrato mais problemático. Essa é a camada que mais mão-de-obra fornece para o crime e que concentra os maiores índices de abandono escolar e morte violenta - das mortes nessa faixa etária, até 43% são provocadas por armas de fogo, a depender da região. Inconsistências como essas ainda podem ser sanadas, o que seria útil para evitar que o ProJovem venha a se tornar mais uma peça de marketing do governo do que um instrumento eficaz de política social.