Portal MEC, 14/06/2005 - Brasília DF

Lula assina medida provisória que cria o Projeto Escola de Fábrica

A medida provisória que cria o Projeto Escola de Fábrica, executado pelo Ministério da Educação, tem a finalidade de ampliar as possibilidades de formação profissional básica, favorecendo o ingresso de estudantes de baixa renda no mercado de trabalho. Nesta primeira fase do projeto, serão abertas 558 escolas em fábricas de diferentes segmentos da economia que irão beneficiar 11.500 jovens de 16 a 24 anos em 17 estados do país.

A meta inicial do Escola de Fábrica para 2005 era implantar 500 espaços educativos em fábricas, mas o MEC ampliou para 558 com os mesmos recursos. Segundo a diretora do Escola de Fábrica Jane Bauer, chegaram ao ministério 1.500 propostas de cursos, "em sua maioria, muito boas". Nas 558 escolas estarão envolvidas 700 empresas. Muitas delas, sendo pequenas, constituíram redes para dividir responsabilidades na execução do curso.

Os cursos terão duração de 600 horas e serão compostos por três módulos: um módulo de 120 horas para reforço escolar do ensino básico, que serve como estímulo à freqüência; um módulo com 120 horas, onde serão abordados temas transversais para a formação do cidadão, como noções sobre direito do trabalho; o terceiro módulo terá duração de 360 horas e será destinado à formação profissional, das quais 60 horas são de aulas práticas. Para Jane Bauer, a assinatura da medida provisória "concretiza todo o trabalho que vem sendo desenvolvido desde janeiro deste ano na seleção das gestoras e das propostas pedagógicas dos cursos que serão oferecidos a partir do próximo semestre".

O MEC e seus parceiros têm atribuições diferentes na execução do projeto. O ministério vai investir R$ 25 milhões, divididos em bolsa-auxílio mensal de R$ 150,00 por aluno, durante todo o curso, e de R$ 30 mil, às gestoras, para a elaboração da proposta pedagógica do curso e formação de professores. Cabe ao ministério dar orientação pedagógica e supervisionar os cursos. A empresa vai selecionar os alunos, montar e mobiliar a sala de aula, fornecer orientadores da área técnica que serão responsáveis pelas aulas práticas, oferecer alimentação, transporte, uniforme e seguro aos alunos. Além da instituição do Projeto Escola de Fábrica, a medida provisória autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes de baixa renda do ensino superior, institui o Programa de Educação Tutorial (PET), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre outras providências.