Liberados R$ 218 milhões para escolas públicas e secretarias
19/10/2010
Recursos de R$ 218,1 milhões foram colocados este mês à disposição de escolas públicas de educação básica e secretarias de educação. Os repasses, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre os dias 8 e 15 últimos.
Da merenda escolar, foram destinados R$ 54,3 milhões às secretarias estaduais de educação e R$ 125,7 milhões às municipais, referentes à parcela de setembro. Com a transferência de recursos financeiros, o Pnae garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica — educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos — matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Dos repasses referentes ao Brasil Alfabetizado, foram liberados R$ 2,3 milhões para 75 prefeituras. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios em todo o território nacional. Têm atendimento prioritário 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.
Os recursos do PDDE para melhoria da infraestrutura e de gestão de escolas chegaram a R$ 13,4 milhões. Do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), foram transferidos R$ 18,9 milhões. As unidades de ensino que oferecem turno integral e participam do programa Mais Educação receberam R$ 3,2 milhões. As que abrem nos fins de semana ficaram com R$ 121,6 mil.
Além de liberar dinheiro para manutenção da infraestrutura das escolas públicas, o PDDE promove a acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, financia a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana, com a oferta de atividades educativas e recreativas, e a reforma e a construção de coberturas de quadras esportivas em escolas participantes do Mais Educação.
Os valores detalhados das transferências para cada município, estado ou entidade estão na página eletrônica FNDE
Assessoria de Imprensa do FNDE
Palavras-chave: PDDE, Pnae, Brasil Alfabetizado, recursos
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