Investigações
indicam fraudes no programa de qualificação ProJovem
08/11/2011
Investigações
da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul apontam um suposto esquema
de criação de microempresas fantasmas em nome de alunos do ProJovem, programa de qualificação profissional do
Ministério do Trabalho, como forma de “provar” que esses estudantes obtiveram
sucesso após frequentarem cursos.
A
prática seria uma forma de driblar as regras do ministério, que exige a
inserção de 30% do total de vagas ofertadas pelo ProJovem no mercado de trabalho. As apurações põem em
xeque a principal defesa da pasta, de que a inserção profissional dos jovens
supera os problemas encontrados no programa.
A
Fundação Biótica, ONG contratada pela pasta em Mato Grosso do Sul, é suspeita
de fraudar documentos e maquiar prestações de contas, incluindo na lista de
presença alunos que nunca participaram dos cursos. A Controladoria-Geral da
União (CGU) investiga as denúncias e o Ministério Público Federal conseguiu
barrar na Justiça novo contrato milionário da entidade, ligada ao PDT estadual,
com uma prefeitura. O Ministério do Trabalho informou que a pasta suspendeu os
repasses para a Biótica — que já recebeu quase R$ 3 milhões do governo federal.
Depoimentos
de ex-alunos e conselheiros de assistência social denunciaram a criação dessas
microempresas, que nunca funcionaram, em nome dos estudantes e também de
pessoas que não assistiram às aulas, mas constavam nas listas de presença. Uma
comissão chegou a ser criada pelo Conselho de Assistência Social para apurar o
caso. Em Dourados (MS), o grupo verificou que o número de alunos era bem
inferior aos 2 mil que a entidade cadastrou. “A lista
tinha pessoas que nunca foram ao curso e até pessoas que não moravam mais na
cidade,” afirma o ex-conselheiro Evandro Pinheiro. Segundo ele, a análise dos
contratos demonstrou ainda o direcionamento da licitação, apesar de a entidade
não atender aos critérios da concorrência pública.
O
Ofício n° 42/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social constatou, entre
uma série de irregularidades, que mais de 500 alunos não apresentaram
documentos comprobatórios anexados à ficha cadastral de inscrição; assinaturas
não condiziam com as firmas de outras listas; e grande parte da documentação
encaminhada pela fundação estava ilegível.
Dois
inquéritos estão abertos para investigar o Projovem
no estado. Um em Dourados, onde o MPF conseguiu suspender o pagamento de R$
1.520.750 à Fundação Biótica, e outro em Três Lagoas (MS). Em outras duas
cidades, a procuradoria investiga suspeitas de direcionamento
da licitação e falhas na execução dos contratos.
A
assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que a Fundação
Biótica não receberá o restante da verba do convênio até que as apurações sejam
concluídas. A reportagem procurou a Fundação Biótica, que não retornou as
ligações.
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