Inep define nota mínima de 400 no Enem para certificação do ensino médio

Camila de Magalhães

Correio Braziliense, 04/02/2010 - Brasília DF

Além de servir como forma de seleção para o ingresso em algumas universidades e institutos federais, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também vai cumprir o papel de certificação do ensino médio para estudantes com mais de 18 anos, substituindo o antigo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Para isso, os candidatos precisam obter uma nota mínima estabelecida por cada secretaria de educação dos estados e municípios.

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (4/2), o presidente Joaquim José Soares Neto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), afirmou que a sugestão do órgão é de que a nota mínima seja 400 em cada uma das áreas do conhecimento, além da redação. O valor é equivalente à antiga nota de corte utilizada no Encceja, que era 100. Segundo o Inep, a nova nota está de acordo com os parâmetros pedagógicos que definem os conhecimentos mínimos para a certificação da conclusão desta etapa do ensino. As secretarias de educação terão, a partir desta quinta-feira (4/2), um prazo de 30 dias para decidir se irão utilizar o exame como instrumento de certificação e solicitar ao Inep as notas dos candidatos. A solicitação deve ser feita pela internet, no link http://sistemasenem.inep.gov.br/enemsolicitacao.

Os órgãos estaduais e municipais têm autonomia para decidir se a nota mínima sugerida pelo Inep servirá para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio e/ou declaração de eliminação de algum componente curricular. No segundo caso, o candidato tem a opção de solicitar o aproveitamento da nota para apenas uma das quatro áreas avaliadas pelo Enem. Por exemplo, se o estudante reprovou em matemática, poderá usar apenas a nota de matemática (se tirar 400 ou mais nesta área no Enem), em substituição às suas notas. "O que o Inep faz é oferecer uma prova nacional para que, se o estado ou o município aderir, não precise fazer uma nova prova específica, pois já há uma escala nacional", explica o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto. Segundo ele, a tendência é de que cada vez mais os estados e municípios devam aderir ao Enem como critério de certificação do ensino médio porque é uma forma "de se criar um padrão, uma uniformidade nacional".

Apesar de a decisão pelo uso ou não do Enem como certificação ser das secretarias, os certificados são emitidos pelas próprias instituições de ensino. Além das escolas públicas e particulares que oferecem o ensino médio, os institutos federais de ensino também podem emití-los. Os candidatos interessados em obter a certificação do ensino médio com base no Enem 2009 devem manifestar-se às secretarias de sua rede de ensino para que essas deem andamento aos procedimentos necessários. Apesar de utilizar o Encejja nos anos anteriores, a Secretaria de Educação do Distrito Federal ainda não definiu se vai aceitar as notas do Enem para os mesmos fins. De acordo com a assessoria de imprensa, a decisão será tomada nos próximos dias.