Portal MEC, 08/06/2005 - Brasília DF

Inscrições no ProJovem começam na próxima semana

Lucy Cardoso

Na próxima semana, nove capitais – Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Velho e Boa Vista – devem protocolar no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) o Plano de Trabalho Anual (PTA) para participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O ProJovem é um programa do governo federal, com gestão compartilhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Trabalho e Emprego. Seu objetivo é fornecer capacitação a jovens desempregados, na faixa etária de 18 a 24 anos, que concluíram a 4ª série do ensino fundamental, mas não terminaram a 8ª série, e estão fora do mercado formal de trabalho. O programa vai proporcionar, ainda, formação profissional e a participação social dos jovens em projetos comunitários. A inclusão digital e o acesso às atividades culturais e esportivas também fazem parte da formação integral que o ProJovem vai garantir aos estudantes. O orçamento do programa em 2005 é de R$ 311 milhões, para o atendimento de 200 mil jovens. O curso de capacitação, com duração de 12 meses consecutivos, foi analisado e aprovado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Desta forma, fica assegurada ao jovem a possibilidade de receber o certificado de conclusão do ensino fundamental, o que irá promover sua inserção no mercado de trabalho de forma mais competitiva. Ao final do curso, o jovem fará um exame de avaliação, que legitimará a qualidade de sua formação.

As nove cidades serão as primeiras a receber atendimento e as aulas inaugurais já estão marcadas para o dia 18 de julho. Todas as 27 capitais brasileiras participarão do programa. As que não estão neste primeiro grupo devem protocolar seus PTAs durante o mês de julho, para a formação de turmas a partir de agosto. Recursos – A Resolução nº 22, que estabelece os critérios e normas de execução do ProJovem, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. A íntegra do documento está disponível na página do FNDE na internet. Pela resolução, cabe ao FNDE a recepção e análise de documentos e a transferência de recursos às capitais. "Esses recursos devem ser aplicados na formação de professores e coordenadores, aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de lanche aos alunos, pagamento de salário dos professores e demais funcionários envolvidos com a capacitação", diz o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel. Segundo ele, "é permitido, em caráter excepcional, empregar o dinheiro na locação de espaço físico e na aquisição de material de consumo. Nesses casos, a prefeitura deve assumir o pagamento dos educadores, dos coordenadores e do pessoal de apoio". Os municípios poderão formar estações de juventude, compostas de oito núcleos, sendo que cada núcleo deve ser formado por cinco turmas, cada uma com 30 alunos.

Serviço – As prefeituras das capitais devem protocolar os documentos de habilitação dos órgãos e entidades na Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap/FNDE), Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, Térreo, sala 7, CEP 70070-929, Brasília (DF). Eles também podem ser postados nos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou encaminhados por meio de outra empresa de transporte de encomendas.