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Último Segundo, 26/11/2005
Depois de conseguir colocar quase todas as
crianças na escola na faixa dos 7 aos 14 anos, atingindo 97,1%, o País está
avançando rapidamente na inclusão das faixas de 5 e 6 anos, correspondente à
pré-escola, e de 15 a 17, relativa ao ensino médio. De 1993 até 2004, o
porcentual de crianças de 5 e 6 anos fora da escola caiu de 42,3% para 18,2%, e
o das de 15 a 17 anos de 38,1% para 17,8%. No intervalo total da idade escolar,
de 5 a 17 anos, 8,9% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em
setembro de 2004, quando foi realizada a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
com um mínimo de 6,7% no Sudeste e um máximo de 12,9% no Norte.
A taxa de analfabetismo caiu de 15,6% em 1993
para 10,4% em 2004, entre as pessoas de 10 anos ou mais. Tomando-se a faixa de
10 a 14 anos - que pega as crianças que passaram recentemente pela
alfabetização e, na maioria, já a concluíram, a taxa de analfabetismo caiu de
11,3% para 3,6% entre 1993 e 2004, atingindo níveis mínimos, em torno de 1% e
1,5%, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mas ainda situando-se em 8% no Nordeste e
5,9% no Norte. O analfabetismo entre as meninas de 10 a 14 anos foi de 2,4% em
2004, e os dos meninos, 5,7%.
O número médio de anos de estudo da população
brasileira em 2004 era de 6,6, indo de um mínimo de 5,3 no Nordeste para um
máximo de 7,3 no Sudeste. O porcentual de pessoas com nível médio completo ou
mais vem subindo velozmente, saindo de 14,4% em 1993 para 19% em 1999 e 26,3%
em 2004. Apesar de reunir os piores indicadores em educação, o Nordeste revelou
um bom avanço em termos de pré-escola na PNAD de 2004. A população fora da
escola em idade pré-escolar na região estava em 15,9% em 2004, só perdendo para
o Sudeste, com 13,9%, e bem melhor do que o Norte, como 31%, o Centro-oeste,
com 25,8% e o Sul, com 27,3%.
Trabalho - Em 2004, 5,3 milhões de crianças e
adolescentes trabalhavam, ou 11,8% da população de 5 a 17 anos de idade. Em
1993, 19% da população desta faixa etária trabalhava, e em 1999, 15,1%. Os
números mostram, porém, que a maior parte do trabalho infantil atual
concentra-se na faixa de 15 a 17 anos. Como observou Eduardo Nunes, presidente
do IBGE, a lei brasileira permite o trabalho aos 16 e 17 anos, e prevê a função
de aprendiz aos 13 e 14. Na faixa de 5 a 9 anos, o trabalho infantil caiu de
3,2% para 1,4%, entre 1993 e 2004. Entre 10 e 14 anos, diminuiu de 19,6% para
9,5%. O trabalho infantil predomina entre os homens, e está ligado à parcela da
população que trabalha no campo. Por isto, é mais forte no Nordeste e no Sul,
com respectivamente 14,8% e 14,9% da população de 5 a 17 anos.