Haddad propõe ampliação gradual da obrigatoriedade do ensino até 2014

Ensino passaria a ser obrigatório entre 4 e 17 anos de idade. Ministro da Educação quer que verba da DRU vá para a educação.

Portal G1, 18/02/2009

O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (18) que a ampliação do ensino obrigatório para a população entre 4 e 17 anos de idade ocorra gradualmente a partir deste ano até sua total implementação em 2014. Hoje, o ensino é obrigatório para a faixa entre seis e 14 anos. Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, Haddad defendeu que os R$ 9 bilhões anuais que a pasta deixa de arrecadar, por causa do fim da desvinculação das receitas da união (DRU), sejam destinados para garantir a obrigatoriedade do ensino para essa faixa etária. As informações são do Ministério da Educação.

“É preciso aproveitar o fim da DRU para estender e garantir direitos”, disse o ministro. De acordo com Haddad, as mais baixas taxas de atendimento na educação infantil e no ensino médio estão concentradas entre os 20% mais pobres da população. “É evidente que isso não é falta de interesse das famílias mais pobres, e, sim, falta de direito assegurado”. Entre os 20% mais pobres, 78% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos freqüentam o ensino médio, contra 94% dos jovens nessa mesma faixa etária entre os 20% mais ricos.

Educação infantil - Na educação infantil, em relação aos 20% mais pobres da população, 62% das crianças estão matriculadas na pré-escola, enquanto 81% das crianças das famílias 20% mais ricas iniciam mais cedo sua trajetória escolar. Segundo Haddad, é essencial garantir os recursos para incluir todas as crianças na escola já aos quatro anos. “A freqüência à pré-escola aumenta em 32% a chance de completar o ensino médio.”

Assim, na avaliação do ministro, para evitar a evasão no ensino médio, a repetência e o fracasso escolar, é fundamental tratar a educação de maneira sistêmica. “Quem não conclui o fundamental é quem não teve acesso à pré-escola e não foi alfabetizado.” O ministro disse que, para combater a evasão dos estudantes entre 15 e 17 anos, é necessário investir no ensino das crianças de quatro a oito anos. “É preciso, também, repaginar o ensino médio, da perspectiva da capacidade do estudante de compreender o mundo e de sua inserção no mercado de trabalho”, afirmou. A proposta de emenda constitucional 277/2008 prevê o fim gradual da DRU até sua extinção total em 2011. A matéria já foi aprovada no Senado e agora será votada na Câmara.