Maria Denise Guedes. Educação de jovens e adultos: o debate na década de 1990. 01/03/2005

 1v. 130p. Doutorado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - EDUCAÇÃO

 Orientador(es): Maria Alice Nassif de Mesquita

 Biblioteca Depositaria: Biblioteca Comunitária da UFSCar

 

Palavras - chave:

 Educação de jovens e adultos; reforma educacional

 

Área(s) do conhecimento: 

 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

 

Banca examinadora: 

 Maria Alice Nassif de Mesquita

 

 Newton Duarte

 

 Linha(s) de pesquisa:

 Educação e Trabalho  Estuda a natureza das novas tecnologias, bem como as causas da Revolução Tecnológica implicadas a partir da reestruturação do capitalismo monopolista.

 

 Agência(s) financiadora(s) do discente ou autor tese/dissertação:  CNPq

 

Dependência administrativa  Federal

 

Resumo tese/dissertação:

 Este trabalho tem como objeto de estudo o debate sobre a Educação de Jovens e Adultos, na década de 1990, e objetiva a análise de duas questões: 1. A concepção de educação defendida nesse debate; e 2. A crítica negativa às políticas educacionais implementadas pelo governo brasileiro, no contexto da reforma educacional da década de 1990. Os dados da pesquisa foram coletados a partir dos seguintes documentos: a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990); a Declaração de Hamburgo sobre a Educação de Adultos(1997); o Relatório Jacques Delors (1998); o relatório-síntese do ENEJA/Rio (1999); o Plano Decenal de Educação para Todos (1993); os Parâmetros Curriculares-Introdução; o Parecer CEB, 11/2000, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; a LDBN 9394/96; publicações de artigos e revistas na área de EJA. A análise dos conteúdos desse material evidenciou uma contradição no interior do debate. Ou seja, ao mesmo tempo em que, por um lado, se constata uma crítica negativa às políticas públicas, para a EJA, implementadas pelo governo na década de 1990, por outro, verifica-se uma crítica positiva à concepção de educação, divulgada pelas agências internacionais e regionais, representantes do capital, na Conferência Mundial sobre Educação para Todos e na Conferência de Hamburgo sobre a Educação de Adultos. Portanto, tomando como ponto de partida a realidade empírica desse debate, mediada pelos pressupostos teórico-metodológicos da epistemologia marxiana, a pesquisa se propõe a analisar a essência do fenômeno estudado, tomando-o como parte constituída e constituinte da totalidade histórica das relações sociais no capitalismo contemporâneo. Nesse sentido, o primeiro capítulo apresenta uma análise das condições materiais – políticas, econômicas e sociais –, determinantes do sistema capitalista contemporâneo, buscando contextualizar historicamente nosso objeto. O segundo capítulo apresenta a análise dos fundamentos e princípios norteadores da concepção de educação contemporânea. O terceiro, apresenta a análise da crítica recorrente, nesse debate, às políticas públicas educacionais, implementadas pelo governo, na década de 1990 e também da concepção de educação defendida no âmbito dos fóruns representativos da EJA. Com base nos pressupostos teórico-metodológicos, que orientaram a análise do objeto, pode-se observar que a crítica formulada, no âmbito desse debate, questiona o fenômeno da reforma apenas em sua aparência, na medida em que essa crítica se restringe aos aspectos imediatos e pragmáticos do fenômeno, como por exemplo, a questão do financiamento da educação. Desse modo, na medida em que os fundamentos e princípios teórico-ideológicos, divulgados nas conferências internacionais sobre educação, capitaneadas e patrocinadas pelos agentes do capital, são apropriados pelos interlocutores desse debate de forma a-crítica, a essência do fenômeno da reforma educacional permanece intocada. A partir dos resultados dessa pesquisa, o trabalho conclui que a apropriação indevida dessa concepção hegemônica de educação, divulgada nessas conferências, contribui para dar legitimidade e funcionalidade ao projeto neoliberal do governo, o qual tem por objetivo atender às necessidades técnicas e ideológicas do capital, em sua nova fase de acumulação e reprodução ampliada.