Rede MEC, 15/07/2004 - Brasília DF

Governo quer reduzir analfabetismo rapidamente

Flávia Nery e Beth Almeida

O governo brasileiro trabalha para reduzir com mais velocidade os índices de analfabetismo no país. Ao comentar os números relacionados à educação do Relatório de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD), o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, disse que a redução do analfabetismo é uma das principais prioridades do atual governo e que o programa Brasil Alfabetizado, iniciado em janeiro de 2003, está contribuindo decisivamente para isto.

Pelo relatório do PNUD, o IDH brasileiro é de 0,775, colocando o país na 72ª posição entre os 177 países analisados. Entre os três fatores utilizados para a elaboração do índice – educação, longevidade e renda –, a educação é onde o Brasil tem melhor desempenho. Considerando-se apenas os números da educação, o País ficaria na 62ª colocação. Em relação à taxa de matrícula nos três níveis de ensino, a estimativa foi de 92% da população em idade escolar, o que representa a 19ª maior taxa de cobertura entre os 177 países. Alfabetização - Em 2004, a meta do Brasil Alfabetizado é atender 1,65 milhão de alfabetizandos com financiamento direto do MEC. O programa já firmou parceria com 23 governos estaduais e as aulas começam no mês de agosto, em cerca de três mil municípios brasileiros. Além dos projetos executados com recursos do Ministério da Educação, entidades, ONGs e sociedade também desenvolveram programas de alfabetização, totalizando 3,2 milhões de pessoas atendidas em 2003. Para ampliar os benefícios do Brasil Alfabetizado, em 2004 foram implementadas algumas inovações: ampliação do período de alfabetização de seis para até oito meses; aumento de 50% nos recursos para a formação dos alfabetizadores; estabelecimento de um piso para a bolsa do alfabetizador, aumentando a quantidade de turmas em regiões com baixa densidade populacional e em comunidades populares de periferias urbanas; implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação do programa; e maior oportunidade de continuidade da escolarização de jovens e adultos, a partir do aumento, de 42% para 68%, do percentual dos recursos alocados para estados e municípios executarem o programa. Em 2002, último ano do governo anterior, não existia um programa de alfabetização executado pelo MEC. Naquele ano, foram gastos R$ 113,3 milhões na educação de jovens e adultos. A maior parte desse investimento, R$ 107 milhões, foi destinada ao programa Alfabetização Solidária.

IDH – Ricardo Henriques anunciou, ainda, a intenção do governo de padronizar as informações e criar um sistema unificado de transmissão de dados para o Relatório de Desenvolvimento Humano. O objetivo é garantir uma maior precisão no levantamento. "A partir de agora, os dados da educação vão ser coordenados entre o MEC e o instituto de estatísticas, para chegar a uma consistência, ao longo da série histórica, que permita mensurar, ano a ano, o que acontece com o Brasil". No relatório de 2004, o organismo internacional utilizou dados do Censo de 2000, que apontam uma taxa de alfabetização de 86,4% (13,6% de analfabetismo). Já pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad-2002) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que não computa a população rural de seis estados da região Norte, a taxa de analfabetismo é de 11,8%.