Jornal do Commercio,
14/04/2004 - Recife PE
Governo quer erradicar analfabetismo no
período de 6 a 8 anos
O governo federal pretende erradicar o analfabetismo no País num prazo de seis a oito anos. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante a apresentação das diretrizes do programa Brasil Alfabetizado a prefeitos e secretários estaduais e municipais de Educação. Criado pelo ex-ministro Cristóvam Buarque, o programa sofreu modificações e, a partir de agora, vai contar com maior participação dos municípios. Para isso, foi assinado convênio com diversas entidades representativas desses municípios.
O tempo de alfabetização subiu de seis para oito meses e o programa será articulado com a educação de jovens e adultos. Os municípios se comprometeram a dar mais atenção à formação de alfabetizadores, que receberão R$ 70,00 fixos. Antes, os alfabetizadores recebiam de acordo com o número de pessoas alfabetizadas. Os municípios também terão prioridade no recebimento de recursos federais. O programa Brasil Alfabetizado será coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. A nova secretaria surgiu da fusão das secretarias Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo e de Inclusão Social.
O Brasil Alfabetizado tem disponíveis, neste ano, R$ 180 milhões. No ano passado, segundo o secretário de Educação Continuada, Ricardo Henriques, 58% dos recursos foram destinados a organizações não governamentais e universidades. Em 2004, a intenção é aumentar o repasse para os estados e municípios, que devem receber entre 60% e 70% da verba. Universidades e organizações não governamentais que queiram formar turmas de alfabetização têm até 30 de abril para apresentar propostas de convênios ao MEC. Já os governos estaduais e as prefeituras devem encaminhar seus projetos até 15 de maio. A intenção é que as turmas de alfabetização comecem as aulas entre junho e agosto próximos.
Ricardo Henriques explicou que a intenção é acabar com o analfabetismo, dentro de um contexto de inclusão social. Também caberá à Secretaria a coordenação de educação indígena, educação no campo eeducação ambiental, dando mais destaque aos programas de cada área.
O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que o governo federal pretende tornar realidade a utopia de dar fim ao analfabetismo. Para ele, essa é uma tarefa que o governo federal não poderá fazer sozinho. Ele confirmou que, ainda nesta semana, vai envar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o sistema de cotas nas universidades federais. O ministro não deu detalhes do projeto, mas disse que o governo pretende resolver a questão, pois atualmente existem 22 projetos sobre o mesmo assunto tramitando no legislativo.