Governo deve aumentar este ano valor do investimento por aluno
03 de janeiro de 2011
O Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma
receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010
(estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria
Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda,
publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da
União.
Pela portaria,
o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$
1.414,85, em 2010.
A contribuição
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68
bilhões. A complementação da União ao Fundeb
corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total,
R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por
aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para
complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas
de melhoria da qualidade da educação.
Destinação
Formado por
vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb
financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado,
município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de
profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e
orientadores educacionais.
O restante
serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende
uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como
auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação
continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas;
manutenção de instalações.
Assessoria de Comunicação Social
do FNDE
Palavras-chave: Educação básica, Fundeb, FNDE
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