Brasil Alfabetizado: gestores devem concluir cadastro até 20 de fevereiro

Da Redação em São Paulo

Portal UOL Educação, 13/01/2009

Os gestores do programa Brasil Alfabetizado nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos, alfabetizadores e de turmas no MEC (Ministério da Educação). De acordo com o coordenador-geral de alfabetização de jovens e adultos da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade), Mauro José da Silva, os gestores podem se antecipar ao prazo para começar as aulas imediatamente. Dados da Secad indicam que das 79.876 turmas cadastradas, 19.227 começaram as aulas em dezembro.

Para a execução do programa no período que se encerra este ano, o MEC repassou R$ 107,5 milhões a estados e municípios. Esses recursos devem ser aplicados em uma série de ações, como inscrição de alunos, alfabetizadores e coordenadores; montagem das turmas; formação inicial e continuada de alfabetizadores; aquisição de material escolar para os alunos e de material pedagógico para os alfabetizadores; transporte e merenda escolar.

Outros R$ 159,5 milhões destinam-se ao pagamento de bolsas-auxílio a alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) no processo de alfabetização. O pagamento das bolsas, segundo Mauro da Silva, começa na segunda quinzena deste mês para os alfabetizadores que já estão em sala de aula. O dinheiro é depositado diretamente em conta-benefício aberta no Banco do Brasil em nome do titular. O período no qual alfabetizador, coordenador e intérprete têm o direito à bolsa depende do plano de trabalho do estado ou do município - o prazo varia de seis a oito meses. Na área urbana, as turmas devem ter entre dez e 25 alunos; no campo, entre sete e 25.

Percurso - De acordo com informações do MEC, o programa Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo território nacional, com atuação mais intensa nos 1.928 municípios que apresentam taxas de analfabetismo igual ou superior a 25%. Segundo dados do MEC, o programa atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos no período de 2003 a 2008.