Fraudes no ProJovem

08/11/2011

Investigações da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul apontam um suposto esquema de criação de microempresas fantasmas em nome de alunos do ProJovem, programa de qualificação profissional do Ministério do Trabalho, como forma de “provar” que esses estudantes obtiveram sucesso após frequentarem cursos. A prática seria uma forma de driblar as regras do ministério, que exige a inserção de 30% do total de vagas ofertadas pelo ProJovem no mercado de trabalho. As apurações põem em xeque a principal defesa da pasta, de que a inserção profissional dos jovens supera os problemas encontrados no programa.

A Fundação Biótica, ONG contratada pela pasta em Mato Grosso do Sul, é suspeita de fraudar documentos e maquiar prestações de contas, incluindo na lista de presença alunos que nunca participaram dos cursos. A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga as denúncias e o Ministério Público Federal conseguiu barrar na Justiça novo contrato milionário da entidade, ligada ao PDT estadual, com uma prefeitura. O Ministério do Trabalho informou que a pasta suspendeu os repasses para a Biótica — que já recebeu quase R$ 3 milhões do governo federal.

Depoimentos de ex-alunos e conselheiros de assistência social denunciaram a criação dessas microempresas, que nunca funcionaram, em nome dos estudantes e também de pessoas que não assistiram às aulas, mas constavam nas listas de presença. Uma comissão chegou a ser criada pelo Conselho de Assistência Social para apurar o caso. Em Dourados (MS), o grupo verificou que o número de alunos era bem inferior aos 2 mil que a entidade cadastrou. “A lista tinha pessoas que nunca foram ao curso e até pessoas que não moravam mais na cidade,” afirma o ex-conselheiro Evandro Pinheiro. Segundo ele, a análise dos contratos demonstrou ainda o direcionamento da licitação, apesar de a entidade não atender aos critérios da concorrência pública. O Ofício n° 42/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social constatou, entre uma série de irregularidades, que mais de 500 alunos não apresentaram documentos comprobatórios anexados à ficha cadastral de inscrição; assinaturas não condiziam com as firmas de outras listas; e grande parte da documentação encaminhada pela fundação estava ilegível.

Dois inquéritos estão abertos para investigar o Projovem no estado. Um em Dourados, onde o MPF conseguiu suspender o pagamento de R$ 1.520.750 à Fundação Biótica, e outro em Três Lagoas (MS). Em outras duas cidades, a procuradoria investiga suspeitas de direcionamento da licitação e falhas na execução dos contratos. A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que a Fundação Biótica não receberá o restante da verba do convênio até que as apurações sejam concluídas. A reportagem procurou a Fundação Biótica, que não retornou as ligações. Problemas em todo o país - O Ministério Público Federal investiga irregularidades no ProJovem em pelo menos 10 estados. Foram encontrados indícios de fraudes em Minas Gerais, Pará, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Bahia.

Alana Rizzo

Correio Braziliense - Brasília DF