Folha Online, 08/07/2006 - São Paulo SP

Filosofia e sociologia serão obrigatórias no ensino médio

Simone Harnik da Folha de S.Paulo

As disciplinas de filosofia e sociologia vão se tornar obrigatórias no ensino médio. A decisão foi aprovada ontem, com um parecer do Conselho Nacional de Educação, e deve ser homologada nas próximas semanas pelo ministério. A partir daí, as escolas terão um ano para ajustar a grade curricular. A mudança afeta os Estados que não oferecem as disciplinas --que terão ainda os custos de contratação de professores-- e a rede particular de ensino. Para as escolas com sistema de currículo flexível, ou seja, que não ensinam por meio de matérias, mas sim de conteúdos, não vai haver necessidade de alterações.

Hoje em dia, 17 Estados já oferecem as duas matérias de maneira obrigatória, duas de forma optativa e seis não oferecem. Pela lei atual, que vai ser modificada, é preciso transmitir os conteúdos dessas áreas, mas não necessariamente na forma de disciplina --os conteúdos podem, por exemplo, ser passados nas aulas de história. De acordo com o relator do parecer, o conselheiro Cesar Callegari, originalmente a idéia era fixar um prazo mais curto, de seis meses, para a adaptação dos sistemas educacionais. Mas, por causa do ano eleitoral, esse prazo foi ampliado.

Conseqüências - As conseqüências da aprovação da medida pelo conselho nacional e sua homologação no Ministério da Educação, segundo ele, serão amplas. "Vai ser preciso contratar professores, readequar currículos, formular material didático, determinar o programa das matérias e criar programas para a capacitação de professores, pois muitos dos licenciados não vinham trabalhando na área, já que as matérias estavam fora do currículo", afirma. Para o presidente do Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), José Augusto de Mattos Lourenço, a mudança é negativa. "A inclusão dessas novas disciplinas é totalmente absurda. Isso vai engessar as escolas, que tinham liberdade para montar sua grade curricular."

Segundo ele, os colégios deverão diminuir a carga horária de outras disciplinas para acrescentar as novas matérias. "Se for para aumentar a quantidade de aulas, com certeza isso terá reflexo no valor da anuidade", acrescenta. A reivindicação da obrigatoriedade das duas disciplinas começou em 1998. Para a Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de São Paulo), a medida está relacionada à qualidade do ensino humanista. Na rede estadual paulista, de acordo com a presidente em exercício do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, os impactos não devem ser tão grandes. "As disciplinas já foram instituídas no ensino médio e há professores para ministrá-las", aponta.