Filosofia e sociologia devem ser incluídas nas escolas até 2011
Quarta-feira, 27 de maio de 2009
As escolas públicas e particulares do ensino médio têm prazo de três anos, a contar de 2009, para oferecer plenamente as disciplinas de filosofia e sociologia a todos os estudantes. A regra está na Resolução nº 1/2009, da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari, explica que a Lei nº 11.684/2008, que tornou obrigatório o ensino das duas disciplinas no ensino médio, não fixou prazo, mas que é atribuição do conselho interpretar as mudanças na Lei (9.394/1996) de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A resolução do CNE diz que a inclusão de filosofia e sociologia deve começar em 2009 em, pelo menos, um dos anos do ensino médio, de preferência na primeira série. A inclusão das disciplinas deve se completar em 2011 nas escolas com três anos de ensino médio e em 2012 para os cursos de quatro anos.
César Callegari diz que o número de professores habilitados (com licenciatura) em filosofia e sociologia é pequeno e que equivale às disciplinas de física, química e matemática, mas que isso não o atemoriza. Para Callegari, “é preciso ter a ousadia de garantir ao aluno o direito de aprender e empurrar as autoridades para que invistam na formação de professores e na produção de materiais didáticos”.
As dificuldades que terão os sistemas estaduais e as escolas para oferecer filosofia e sociologia, diz o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, não serão diferentes do que acontece com as demais disciplinas. Ele dá dois exemplos dessa situação: 60% dos professores de português que lecionam no ensino médio têm habilitação na área; em química e física, apenas 10% que estão nas mesmas salas de aula têm a licenciatura específica. O esforço, portanto, diz, deve ser de todos, para que os estudantes brasileiros tenham garantidos direitos que têm seus colegas da Europa e dos Estados Unidos.
Enem – Na avaliação do professor Callegari, a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia chega no momento importante da transição do vestibular tradicional praticado nas instituições de ensino superior, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que exige interpretação e não decoreba. A filosofia, explica, oferece ferramentas que ajudam os jovens do ensino médio não só a pensar, mas desenvolver o pensamento crítico e a não achar que tudo está pronto. “O pensamento não é um estalo, é um avanço histórico.” Já a sociologia contribui para o conhecimento da sociedade, dos processos históricos e para o exercício pleno da cidadania.
A Resolução CNE nº 1/2009 foi publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 92, em 18 de maio.
Ionice Lorenzoni
Palavras-chave: CNE, sociologia, filosofia, educação básica
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