Fernando
Bezerra recebeu e não gastou verba da Educação
11/01/2012
BRASÍLIA
e RIO - A prefeitura de Petrolina recebeu, em 2005 e 2006, mais de R$ 2,5
milhões para aplicar na Educação de Jovens e Adultos, mas, conforme o balanço
da própria prefeitura, disponível no site do Tesouro Nacional, não gastou os recursos
no que deveria. Na época, o prefeito era o atual ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra.
O
Ministério da Educação cobrou a prestação de contas de Bezerra porque não foi
identificado quem prestou o serviço.
O
Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é formado por cursos destinados
a adolescentes acima de 15 anos que não concluíram o fundamental ou a jovens
acima dos 19 anos que não terminaram o ensino médio. As prefeituras recebem os
recursos do MEC e aplicam os cursos por meios próprios ou por contratação de
terceirizados. Em 2005, Petrolina recebeu R$ 1,147 milhão e, em 2006, mais R$
1,525 milhão para o EJA.
Em
agosto e novembro de 2007, Florentina Oliveira Machado, coordenadora-geral da
Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comunicou ao próprio
Bezerra que havia pendências na análise das contas da prefeitura quanto às
verbas para o EJA. Nos dois ofícios, cada um referente a
um ano, o problema era o mesmo: não foi informado CNPJ, CPF ou outra
identificação dos fornecedores ou prestadores de serviço.
A
coordenadora-geral pediu o "saneamento das referidas pendências ou a
devolução dos recursos recebidos, incluídos os rendimentos de aplicação no
mercado financeiro". Foi concedido prazo de 30 dias para que as
informações fossem encaminhadas, sob pena de
instauração de tomada de contas especial. Ontem, a assessoria de imprensa do
MEC informou que o processo ainda está aguardando a análise da resposta à
notificação.
A
uma plateia amplamente favorável, o ministro vai prestar esclarecimentos amanhã
no plenário do Senado sobre polêmicas envolvendo uso político na distribuição
de verbas de sua pasta, nepotismo e problemas apontados em sua gestão na
prefeitura de Petrolina (PE). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
convocou os representantes da Comissão Representativa do Congresso no recesso
parlamentar, composta por oito senadores e 16 deputados. A oposição, com só quatro titulares na comissão, tenta levar a Brasília
outros parlamentares para cobrar explicações.
Sob
tiroteio desde a semana passada, Bezerra pediu a
Sarney que convocasse a comissão representativa. Ontem, o líder do PSDB no
Senado, Álvaro Dias (PR), reforçou o pedido de convocação do ministro:
- A maioria esmagadora
fará louvação ao ministro. Mas nossa obrigação é colocar o mal à luz para que a
sociedade faça seu julgamento.
A
prefeitura de Petrolina, na época em que Bezerra era prefeito, também recebeu
R$ 58.500, em 2005, e mais R$ 53.812, em 2006, para o Programa Nacional de
Alimentação aos Alunos de Creche (Pnac). Esses
recursos também não aparecem nos gastos nos balanços da prefeitura enviados ao
Tesouro Nacional.
O
GLOBO entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da
Integração e lhe encaminhou os questionamentos sobre a aplicação dos recursos.
Porém, à noite, a assessoria informou que não conseguiu detalhes sobre os
processos de prestação de contas de Bezerra quando prefeito.
Acusações do MPF serão
"rapidamente esclarecidas"
Deputados
e senadores aliados que integram a comissão representativa estão sendo chamados para reforçar a defesa do ministro na audiência desta quinat-feira. Os líderes do PSB na Câmara e no
Senado deverão estar presentes. Mesmo sem integrar a comissão, o senador
Rodrigo Rollemberg (DF) confirmou presença.
Afirmando
que são "fatos do passado, em fase de análise ou já analisados por órgãos
de controle", a Integração respondeu ontem, por nota, a outras denúncias
de supostas irregularidades cometidas pelo ministro na época em que foi
prefeito de Petrolina (PE). Bezerra é investigado por quatro ações civis
públicas do Ministério Público Federal em Pernambuco. Uma delas apura convênio
de R$ 24,4 milhões com a Codevasf, na época em que
Clementino Coelho, irmão de Bezerra e outro dos investigados, era diretor de engenharia do órgão. Em nota, o ministério
destaca que "as acusações serão rapidamente esclarecidas no curso dos
processos judiciais".
Bezerra
teve de dar explicações ainda sobre a indicação de seu tio Oswaldo Bezerra,
ex-deputado federal, para vaga no Comitê Técnico-Consultivo para o
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada do Ministério da Integração. Na nota, o
ministro diz que é um equívoco dizer que ele "deu cargo" ao seu tio e
negou que haja nepotismo. Fernando Bezerra argumenta que "a função de
conselheiro não se trata de cargo em comissão ou função de confiança, não tem
direito à remuneração e nem subordinação hierárquica ou funcional ao
ministro".
Oswaldo
Bezerra foi nomeado há quatro meses pelo sobrinho, dias depois da criação do
comitê. Desde então, houve apenas uma reunião. Mas, na nota divulgada nesta
terça, a Integração defende os critérios para escolher os integrantes do
comitê.
Fonte: OGLOBO
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