Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Nº 98 - 27 de junho a 3 de
julho de 2005
Estímulo à profissionalização de jovens e adultos
Em 2006, 10% das vagas na rede
serão destinadas a cursos de formação integrados ao ensino médio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, no dia 24, decreto que cria o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA) na rede federal de educação tecnológica.
O ProEJA vai oferecer cursos de formação inicial e continuada para jovens e adultos e educação profissional técnica de nível médio a brasileiros que já tenham o ensino fundamental. Nos próximos dois anos, devem ser abertas 20 mil vagas.
Os cursos serão oferecidos em todo o país pelas 144 escolas de educação profissional do Ministério da Educação. Pelo decreto, na oferta de cursos, as instituições da rede devem observar as demandas de mão-de-obra local e regional, contribuindo para o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico.
Oferta - Os cursos de formação inicial e continuada dirigidos aos trabalhadores, jovens e adultos terão carga horária máxima de 1,6 mil horas, das quais, no mínimo, 1,2 mil para formação geral e 200 para formação profissional. Já os cursos de educação profissional integrada ao ensino médio, para profissionais que tenham concluído o ensino fundamental, devem ter carga máxima de 2,4 mil horas, das quais, 1,2 mil para formação geral.
Abertos mais cursos sobre petróleo
O Brasil precisa de 57.282 profissionais para a indústria do petróleo, nos próximos dois anos. A carência é de 7.098 soldadores de estrutura e de 2.549 engenheiros. Minas Gerais necessita de 441 instrumentistas e o Espírito Santo, de 33 inspetores de soldagem.
As estimativas dos técnicos do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) mostram, ainda, que os investimentos para formar todos esses profissionais serão de aproximadamente R$ 162 milhões. O valor inclui processos seletivos, material didático, pagamento de professores e instituições e bolsas de estudo destinadas a desempregados e carentes.
O coordenador-geral de Políticas e Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Francisco Luiz Danna, que representa o ministério no Prominp, aponta a necessidade de um planejamento estratégico para a reciclagem permanente desses profissionais, de forma a mantê-los sempre atualizados.
Segundo ele, as fontes de recursos para formação já estão asseguradas. Vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da Petróleo do Brasil S. A. (Petrobras) e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CTPetro), fundo setorial criado em 1999. O Instituto Brasileiro de Petróleo, que funciona como entidade-âncora, vai gerir esses fundos e repassá-los às instituições de ensino, formadas pelo Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Sest, Senat) e pela rede federal de educação profissional e tecnológica do MEC, além das universidades.
As instituições de ensino ficaram responsáveis por contratar professores e administrar os cursos, que serão oferecidos nos níveis básico, com duração de um mês; técnico, com três meses; e de engenharia, com carga horária de 360 horas, ao longo de oito meses.
Catu - O curso técnico em operação e produção de petróleo, implantado recentemente pela Escola Agrotécnica Federal de Catu, Bahia, é um dos programas de capacitação de profissionais para o setor. Elaborado em convênio com a Petrobrás, o curso será ofertado gratuitamente, durante um ano, por professores da EAF-Catu e técnicos da estatal.
Para concorrer a uma das 25 vagas, basta ter concluído o ensino médio. Serão quatro módulos - básico, fundamentação em indústria e petróleo, operação e produção de petróleo.
PRH - O estímulo à formação de mão-de-obra para o setor também cabe à Agência Nacional de Petróleo, que fomenta a complementação curricular de cursos de educação profissional de nível médio em diferentes regiões do país por meio do Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás (PRH). Além de parceria firmada com o Cefet-RN, a agência mantém programas específicos com os centros federais de educação tecnológica de Alagoas, Amazonas, Bahia, Campos (RJ), Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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