Estados e municípios terão R$ 900 milhões
do Brasil Profissionalizado
Portal MEC, 04/03/2008 - Brasília DF
Felipe de Angelis
O Ministério da Educação oferece a estados e municípios, desde esta terça-feira, 4, um sistema on-line para solicitação de recursos do programa Brasil Profissionalizado. Em 2008, são R$ 210 milhões para aumentar a oferta de escolas e matrículas de educação profissional pública no país. Até 2011 serão mais R$ 690 milhões. A meta é atender 800 mil alunos, capacitar 14 mil professores e construir 2.500 laboratórios. Os gestores estaduais receberam uma senha de acesso ao sistema.
O financiamento deve servir para construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional; aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional e tecnológico; ou ainda para compra de acervo bibliográfico. Os recursos também podem ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (química, matemática, física e biologia).
Os proponentes dos projetos terão que respeitar algumas condições, tais como: gratuidade do ensino; alcance da maior amplitude de matrículas; consonância com o catálogo de cursos técnicos; implantação de plano de estágio; vagas para jovens e adultos; e compromisso de gerenciamento na manutenção das escolas e das respectivas matrículas na educação profissional, a ser verificado por meio dos dados do Censo Escolar. O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lembrou que o governo tem expandido a rede federal com a construção de escolas técnicas (214), mas quem tem capilaridade para atingir mais pessoas são os estados e os municípios. “O programa incentiva estados e municípios a retomarem o ensino profissional integrado ao médio. Essa retomada levará ao surgimento de um ensino médio com sua base científica reforçada e com um mínimo de articulação nacional”, diz Eliezer. Após aprovação dos projetos, os recursos serão repassados via convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).