Folha de São Paulo, 05/08/2004 - São Paulo SP

Estados pedem ao MEC recursos para ensino médio

Governadores recorrem a Tarso Genro enquanto governo federal não implanta fundo; MA pede R$ 50 mi

Da Sucursal de Brasília

Enquanto o governo federal não implanta o novo fundo para financiar a educação básica (Fundeb), Estados estão recorrendo ao MEC para reivindicar recursos destinados à manutenção e expansão da rede de ensino médio. Ontem foi a vez do governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PFL), se encontrar com o ministro Tarso Genro para solicitar R$ 50 milhões. No mês passado, representantes de todos os Estados do Nordeste e do Pará entregaram ao ministério documento cobrando mais verba. Com o aval do Consed (conselho dos secretários estaduais de educação), foram apresentadas cinco simulações, que pedem entre R$ 220 milhões e R$ 680 milhões para o ensino médio desses Estados. O Ministério da Educação informou que não terá recursos imediatos para cobrir o gasto. Deve analisar caso a caso. "Como está, devemos oferecer o mesmo número de vagas para o ensino médio", disse o governador do Maranhão -ele deve manter as 320 mil vagas de 2004. Há dois anos, segundo Tavares, o Estado oferecia 82 mil vagas no ensino médio. O governador disse aplicar em educação 35% dos R$ 2,5 bilhões de receita líquida. "Não temos mais como ampliar." Segundo ele, os professores estão sem receber salários referentes a três meses do primeiro semestre por falta de recursos. Estão negociando para tentar manter em dia o pagamento mensal e quitar a dívida até o final do ano. Ouviu do ministro que o governo federal trabalha com o cenário de implantar o Fundeb já a partir de 2005, que vai redistribuir os recursos de acordo com as matrículas. O novo fundo substituirá o atual Fundef, englobando alunos do ensino infantil ao médio. Tarso disse que pretende dobrar o valor investido pela União no atual Fundef em relação ao novo fundo. Hoje, o ministério aplica cerca de R$ 450 milhões no Fundef, complementando recursos estaduais e cidades que não atingem o mínimo por aluno ao ano. A secretária-executiva da Educação do Pará, Rosa Cunha, disse que os Estados estão com dificuldade, principalmente, no pagamento da folha de professores. Os secretários dizem que seus Estados tiveram expansão de até 268% na matrícula do ensino médio nos últimos cinco anos. (Luciana Constantino)