Portal MEC, 14/06/2005 - Brasília DF

Escolas de ensino profissional vão integrar o ensino médio

Sonia Jacinto

Mais de cem instituições federais de ensino profissional e tecnológico do país vão integrar o ensino médio e aumentar, em até 30%, suas vagas na modalidade de educação de jovens e adultos. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, 14, a Portaria nº 2.080, do Ministério da Educação, que estabelece no âmbito dos centros federais de educação tecnológica, escolas técnicas, agrotécnicas e técnicas vinculadas às universidades federais, diretrizes para a oferta dos cursos, destinados aos jovens com mais de 17 anos que tenham completado o ensino fundamental. A medida integra os itens da agenda para a qualidade daeducação, assinados nesta terça, 14, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "As medidas que estamos tomando para a reorganização do sistema de ensino vão definir qual será o futuro do Brasil", disse o presidente, lembrando que elas atendem reivindicações históricas de estados e municípios, priorizando o ensino público de qualidade. De acordo com a portaria, em 2006 as instituições deverão aumentar em 10% a oferta de vagas para a educação de jovens e adulto. Em 2007, o aumento deverá ser de 20% para o setor. O parâmetro para a oferta de vagas é o ano de 2005. Em 2007, as metas fixadas serão reavaliadas para o estabelecimento de novas metas a partir de 2008.

Carga horária – A carga horária máxima para os cursos de educação profissional técnica de nível médio integrados ao ensino médio, nesta modalidade, é de 2.400 horas, sendo que, no mínimo, 1.200 horas deverão ser destinadas à formação geral. A obtenção de um diploma da educação de jovens e adulto, na nova modalidade, permitirá ao estudante habilitação ao exercício profissional na respectiva área. Já o certificado de conclusão do ensino médio é o direito dele prosseguir os estudos em grau superior.