Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Nº 54 - 2 a 8 de agosto de 2004

Ensinos médio e técnico serão articulados

Nova legislação prevê três alternativas de cursos para os estudantes: integrado, concomitante e subseqüente

A partir de 2005, os estudantes brasileiros vão poder cursar o ensino médio e o técnico. A possibilidade foi assegurada pelo Decreto nº 5.154, de 26 de julho, que regulamenta quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O decreto prevê três alternativas de articulação entre os cursos: integrado, concomitante e subseqüente. A primeira resgata a chance de os estudantes saírem dessa fase do ensino já com qualificação profissional para disputar uma vaga no mercado de trabalho. Hoje, se os jovens quiserem ter uma formação profissional, têm que cursar o ensino médio em um turno e o técnico em outro. Ou então têm que concluir o ensino médio para depois ingressar na fase da formação profissional. Pelo decreto, todos os alunos poderão freqüentar o ensino médio e o técnico de nível médio ao mesmo tempo, na mesma grade curricular e na mesma escola.

Não é um modelo rígido e impositivo a todas as escolas e estudantes do País, como esclarece o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Antonio Iba¤ez Ruiz. O decreto permite que as instituições e os jovens escolham o caminho mais adequado para a sua realidade. Cada escola decidirá se quer unir ou manter separado o ensino médio e o ensino técnico de nível médio. O estudante poderá decidir se quer fazer só o ensino médio ou se deseja seguir uma das outras três opções de articulação do ensino médio ao ensino técnico de nível médio: na mesma escola e com a mesma grade curricular, em escolas diferentes e em grades diferentes ou, então, após a sua formação média.

FONTE:

http://www.mec.gov.br/news/boletim_semtec.asp?edicao=26