Rede MEC, 05/04/2004 - Brasília DF

Ensino profissional e tecnológico tem secretaria específica

Heloisa d’Arcanchy

A reestruturação do Ministério da Educação anunciada pelo ministro Tarso Genro resultou, entre outras medidas, na criação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que substitui a Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec). A missão do órgão é expandir a educação profissional de forma a atender às necessidades de formação do trabalhador e ampliar o acesso a novas tecnologias. A Setec vai promover a articulação com outros ministérios e instituições para a melhor utilização dos recursos governamentais.

Entre as prioridades estão os chamados projetos induzidos, destinados a promover a inserção social e formar mão-de-obra qualificada de acordo com as necessidades apontadas em programas regionais de desenvolvimento. Outra prioridade é a elaboração de projeto de lei para a educação profissional. As ações já iniciadas por projetos e programas de formação não serão interrompidas. A secretaria também manterá o trabalho articulado com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC para a normalização do ensino médio profissionalizante.

Trabalho articulado – A Setec passa a ter duas diretorias: de Políticas e Articulação Institucional e de Desenvolvimento e Programas Especiais. A primeira vai absorver as funções da antiga Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica e ficará responsável pelo acompanhamento e pela articulação com instituições como os ministérios do Trabalho e Emprego e da Ciência e Tecnologia e os sistemas nacionais de aprendizagem – Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae. Caberá, ainda, a essa diretoria, definir políticas específicas, com a implantação do Sistema de Informação da Educação Profissional e do Sistema de Certificação Profissional. Outras atribuições são reconhecer cursos, credenciar instituições, gerir a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e supervisionar as escolas técnicas vinculadas às universidades federais. A Diretoria de Desenvolvimento e Projetos Especiais, antiga Diretoria de Programas Especiais, tem a missão de ampliar o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e tomar iniciativas de inserção social por meio da educação a distância e de plataformas tecnológicas. Outra prioridade é a reativação de projetos cancelados no ano passado, como a reabertura de escolas que dependiam de reformas e de equipamentos.