> Folha Online, 05/10/2006 - São Paulo SP

Ensino médio deverá ser extinto na rede municipal de Ribeirão

Juliana Coissi da Folha Ribeirão

A Promotoria da Infância e Juventude notificou nesta quinta-feira o prefeito de Ribeirão Preto (314 km a norte de São Paulo), Welson Gasparini (PSDB), para eliminar já no próximo ano as turmas de 1º ano do ensino médio das escolas municipais. As outras duas séries devem ser extintas de forma gradativa nos anos seguintes. A rede municipal tem hoje 497 alunos no ensino médio em 17 turmas, distribuídos em três escolas: Dom Luiz do Amaral Mousinho, João Gilberto Sampaio e Virgilio Salata. Com a recomendação, a promotoria quer que a prefeitura priorize seus recursos para sanar o problema da ausência de vagas na rede infantil. O Ministério Público estima em 7.000 o déficit de vagas em creches e pré-escolas --a prefeitura não tem estimativa. Pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a prefeitura só pode investir no ensino médio quando já atende plenamente a demanda do ensino infantil e fundamental, o que não é o caso, segundo a Promotoria. O promotor Marcelo Pedroso Goulart disse que o levantamento feito desde o começo do ano das listas de espera em creches e pré-escolas mostrou apenas a "ponta do iceberg". "A situação é muito mais grave. O município é devedor do ensino infantil e não tem sentido continuar a investir no ensino médio, já que o Estado pode absorver esses alunos em sua rede." No ano passado, Goulart já havia recomendado ao secretário da Educação, Abib Salim Cury, que cancelasse as turmas de ensino médio. Cury, na ocasião, comprometeu-se a extingui-las, mas a prefeitura recuou, no final do ano, após protesto de alunos e professores. "O prefeito desta vez tem que ter uma atitude de estadista e não ceder a pressões corporativistas", disse Goulart. Goulart disse que, se a recomendação não for acatada, vai à Justiça contra a prefeitura. Procurado pela Folha, o secretário não se manifestou até as 20h de hoje. A reportagem também não conseguiu ouvir o prefeito.

Mandados - Desde agosto deste ano, o Ministério Público encaminhou 175 mandados de segurança à Justiça para obrigar a prefeitura a garantir vagas para as crianças no ensino infantil. Os mandados se baseiam no fato de que colocar os filhos em creches e pré-escolas é uma opção dos pais, mas um dever do Estado, garantido pela Constituição Federal. Dos nove casos já julgados, todos foram favoráveis à Promotoria. Só na semana passada, a associação de moradores do Jardim Bela Vista enviou ao promotor uma lista com 38 crianças do bairro que estão sem creche por falta de vagas. quadro é agravado pelo atraso nas reformas e construções de novas escolas. Seis prédios que estão em obras vão oferecer 1.920 novas vagas.