Estado de Minas, 24/06/2004 - Belo Horizonte MG

Ensino técnico será priorizado

Ministério da Educação vai permitir que escolas regulares ofereçam ao mesmo tempo cursos profissionalizantes

Brasília – As antigas escolas de ensino técnico vão voltar. Nos próximos dias, o Ministério da Educação (MEC) vai publicar um decreto permitindo novamente a integração do ensino médio (antigo segundo grau) com o técnico, uma possibilidade que havia acabado com a reforma ocorrida em 1997, que separou as duas modalidades de ensino. Com isso, os estados poderão voltar a ter escolas em que, obrigatoriamente, o ensino médio será junto com o técnico. Mas os dois sistemas – integrado e separado – poderão conviver.

Antes da reforma, as escolas técnicas ofereciam um nível de ensino que, além de garantir uma profissionalização, equivalia ao antigo segundo grau. A reforma desmembrou a formação de nível médio da profissionalização. Para ter um diploma de técnico, o estudante deveria, além de cursar todo o ensino médio, fazer um curso profissionalizante, ao final do ensino médio ou enquanto estivesse cursando o antigo segundo grau, desde que em horário extra. A mudança também permitiu que pessoas que já tivesse terminado o ensino básico voltassem para as escolas técnicas apenas para obter o diploma profissionalizante.

A mudança permitiu mais flexibilidade ao sistema, mas, na avaliação do MEC, dificultou o acesso dos estudantes ao ensino técnico, já que muitos não podem dedicar todo o dia aos estudos. Com a mudança, avalia o secretário de Ensino Técnico do ministério, Antônio Ibañez, aumentará a possibilidade de acesso dos jovens. "Hoje, de cada cinco estudantes que saem do ensino médio, apenas um entra na universidade. Sobram 1,6 milhão, e só temos 600 mil vagas no ensino profissionalizante. Os demais vão para o mercado de trabalho, mas sem uma formação específica", explica o secretário. Ao colocar o ensino profissionalizante nas escolas regulares, o MEC espera ver crescer a oferta de vagas. Afinal, com o desmembramento, os estados deixaram de investir nas escolas técnicas, pois, por lei, eram responsáveis apenas pelo ensino médio. Ibañez cita uma pesquisa de opinião feita há alguns meses em que, questionados sobre o que esperavam que o governo fizesse pelo emprego, 20% dos entrevistados pediram mais vagas no ensino profissionalizante. DISPUTA Atualmente, o sistema prevê que o aluno possa cursar o ensino médio em uma instituição e o técnico na mesma ou em outra, mas ele só recebe o diploma profissionalizante quando termina o ensino médio. O problema, segundo o MEC, é que esses mesmos alunos dividem vagas com pessoas que já terminaram a escola e resolveram voltar para fazer apenas o técnico. Com a mudança, segundo o ministério, haverá mais escolas oferecendo esse tipo de ensino. E algumas delas vão atrair apenpas quem precisa fazer o ensino médio também. Como tem hoje menos de 600 mil vagas, o sistema profissionalizante está muito aquém da necessidade. Segundo Ibañez, o ministério trabalha com a meta de 2 milhões de vagas, o que serviria, hoje, para matricular todas os concluintes do ensino médio. No entanto, o número de jovens nesse nível de ensino ainda está longe da universalização e tende a aumentar muito nos próximos anos. Justamente por causa da necessidade de crescimento do ensino médio, o MEC espera enfrentar resistência dos estados – responsáveis pelo sistema educacional – para que a mudança seja implementada.

Secretários discordam - O decreto que o governo pretende publicar nos próximos dias foi entendido como desnecessário pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). Mais do que isso, está sendo considerado um problema. A avaliação do conselho é de que a atual legislação já permite que o ensino técnico seja oferecido na mesma escola que o médio, além de dar a possibilidade de que também seja oferecido em instituições separadas. "Essa modificação que o MEC está divulgando vai terminar por criar uma expectativa na população de que quem sair do ensino médio terá já uma qualificação, e isso não é verdade", afirmou Rosa Maria Cunha, secretária de educação do Pará e vice-presidente do Consed.

Outra preocupação dos secretários é que essa expectativa da população se transforme em pressão pelo crescimento acelerado de um tipo de ensino que, hoje, em muitos casos, não é sustentado mais pelos estados, por ser caro. Atualmente, com a divisão das escolas de ensino técnico, boa parte dos cursos é oferecida pelo Sistema S (como Senai e Sesc), escolas de sindicatos e até mesmo empresas. "O ensino técnico é caro, precisa de laboratórios, professores especializados e todo um aparato que precisa de investimento", disse Rosa.