Folha de São Paulo, 04/05/2004 - São Paulo SP

Ensino técnico e médio deve ser reunificado

Separados na gestão de FHC, os dois níveis poderão ser oferecidos pela mesma escola; MEC prevê outras mudanças na área

Luciana Constantino da Sucursal de Brasília

Com 589.383 estudantes concentrados na maior parte (55,1%) na rede particular, a educação técnica no Brasil vai passar por reformulações nos próximos meses, sob a coordenação do Ministério da Educação. Estão em estudo desde a reunificação do ensino técnico e médio, separado no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), até a proposta de criar comando único para a política da área, atualmente diluída em pelo menos oito ministérios. As novas medidas implicam ampliação da carga horária, melhoria da qualidade das escolas, aumento do número de matrículas e necessidade de mais professores. Esbarram em questões como falta de verba e docentes. Projeções do próprio ministério apontam falta de cerca de 250 mil professores de 5ª a 8ª séries do fundamental e de todo o médio. O problema atinge mais intensamente ciências e matemática. Para tentar amenizá-lo, se reuniu pela primeira vez na semana passada a Capemp (Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional). O grupo será responsável por estratégias para a valorização de professores, além de tentar descobrir projetos inovadores e estimular a formação dos docentes. Entre tudo o que vem sendo discutido na área de educação técnica, um ponto está praticamente definido: será publicado um decreto permitindo integrar novamente o ensino médio e profissional. Separados em 1997, os dois níveis poderão ser oferecidos pela mesma escola, integrados, dando ao aluno um diploma do ensino médio/técnico.

"Salto qualitativo" - Segundo o secretário Antônio Ibañez (Educação Profissional e Tecnológica), haverá salto qualitativo "se os Estados aderirem". "Não vamos obrigar ninguém a fazer. Estamos abrindo a possibilidade para isso", afirmou Ibañez. O decreto, que deve ser enviado nos próximos dias ao Palácio do Planalto, prevê ainda a possibilidade de ampliar o ensino médio de três para quatro anos, inserindo a parte profissional. Cabe aos Estados a implantação ou não. De acordo com a legislação que vigora hoje, os alunos podem cursar os dois níveis ao mesmo tempo, mas só recebem o diploma técnico após concluírem o ensino médio. Atualmente existem cursos técnicos (para estudantes que já passaram pelo médio), o básico (para jovens e adultos, independentemente da escolaridade) e o tecnológico. De acordo com Ibañez, o Ministério da Educação também está mapeando a educação profissional entre os vários ministérios para levantar o valor investido anualmente, que tipos de curso são oferecidos e o resultado disso. "Vamos apresentar sugestão para unificar a política profissionalizante. O ideal é que ficasse no MEC", disse o secretário. Ibañez afirma que, somente no chamado sistema S (que inclui, por exemplo, Sesi, Senai, Sesc, Sebrae), são investidos cerca de R$ 4,5 bilhões por ano. Já o Ministério da Educação aplica outro R$ 1,3 bilhão em escolas técnicas e agrotécnicas.