A Tarde, 15/12/2003 - Salvador BA

Ensino médio vai ser obrigatório

A medida do Ministério da Educação visa conter o processo de evasão escolar nas últimas séries do ensino fundamental

Agência Folha

SÃO PAULO e CUIABÁ – O governo deve baixar, ainda neste mês, decreto tornando obrigatório o ensino médio, a partir de 2004, para os estudantes que concluírem o ensino fundamental neste ano. A informação foi dada pela diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Marise Nogueira Ramos. Segundo Marise, a medida vai conter, de imediato, o processo de evasão escolar nas últimas séries do ensino fundamental.

De acordo com a professora, atualmente apenas 30% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio porque não existe a obrigatoriedade. Ela explicou que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê a progressiva extensão do ensino médio, sem estabelecer prazos. "Acontece que, depois dos 18 anos, os jovens querem voltar para a escola porque o mercado de trabalho dá preferência àqueles que têm mais anos de estudo, aumentando, assim, o contingente de adultos na escola", lembrou. Marise Ramos foi uma das homenageadas anteontem pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), por ter contribuído para o desenvolvimento do País. Segundo ela, outra expectativa da Semtec é que, ainda neste ano, o governo revogue o Decreto 2.208 de 1997, permitindo, assim, a ampliação da carga horária do ensino médio para integrar o curso com a educação profissional. Teleconferência – Consolidar e ampliar a Rede de Agentes de Inclusão Educacional, com a formação de 30 mil pessoas em todo o País, é o objetivo da teleconferência que será realizada nos dias amanhã e quarta-feira, às 10 horas, pela Secretaria de Inclusão Educacional (Secrie/MEC). Transmitida ao vivo, direto de Brasília, a teleconferência faz parte da segunda fase do curso de formação Capacitar para Incluir. A primeira etapa teve início em outubro e encerramento no dia 4 deste mês, em Santa Catarina. Dela participaram cerca de três mil pessoas de 980 municípios mais o Distrito Federal.

Na nova transmissão, estão previstas palestras sobre proteção integral à criança e ao adolescente, ações educativas complementares, freqüência e evasão escolar e controle social. Fazem parte da programação, ainda, a apresentação dos objetivos e das áreas de atuação da Secrie e uma palestra do titular da secretaria, Osvaldo Russo, sobre o programa Escola de Todos. Nela, Russo mostrará o mapa da exclusão educacional no Brasil. A programação prevê, ainda, trabalhos em grupo. Os participantes terão a oportunidade de expor dificuldades e experiências bem-sucedidas nos municípios. Nessa fase, os municípios que já participaram da capacitação funcionarão como pólos – receberão representantes de outros municípios para assistir à teleconferência – e coordenarão as oficinas sobre os temas desenvolvidos.

Prioridades – Criada em julho deste ano, a Secrie assumiu como prioridade a tarefa de sensibilizar a sociedade para a formação da Rede de Agentes de Inclusão Educacional, formada por gestores municipais dos programas sociais, educadores, parceiros estaduais e membros da sociedade civil capacitados para desenvolver os programas e promover ações de inclusão educacional. Dentre as primeiras atividades a serem realizadas pelos agentes, está o cadastramento de 1,5 milhão de crianças de sete a 14 anos que estão fora da escola, parte do programa Escola de Todos. A teleconferência pode ser sintonizada no Canal 6A-1, polarização horizontal, freqüência 1240, satélite BrasilSat B-1.

Pobres – A UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) reservou para estudantes pobres, brancos e negros, pelo menos 660 vagas de aproximadamente 3.100 cursos regulares no vestibular do próximo ano. Haverá ainda a reserva de cerca de 70 lugares para índios. O reitor Paulo Speller disse que serão definidos os critérios para considerar um estudante pobre. A base deve ser a renda per capita de um salário mínimo atualmente usada para conceder isenção de taxa na inscrição para o vestibular.