Portal MEC, 03/11/2005 - Brasília DF

Ensino médio aliado ao profissional terá 40 mil vagas em 2006

Sonia Jacinto

O ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio vai oferecer cerca de 40 mil matrículas no ano que vem. A nova modalidade de ensino foi criada por decreto em junho de 2004 e é difundida por duas secretarias do Ministério da Educação: de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Desde maio, as secretarias realizam uma série de seminários nos estados para definir sua implantação. O MEC também discute um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de planos para implantar a modalidade de maneira articulada, aliada a planos regionais de desenvolvimento. Os estados interessados em aderir à nova modalidade recebem do ministério apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica. A intenção é preparar os alunos para colaborarem com o desenvolvimento econômico dos estados.

Segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, a educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos na forma integrada terão carga horária de 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos. Quando oferecidos em período integral, o prazo pode ser menor.

Formação – Um curso normal tem 2,4 mil horas. Na forma articulada, podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Pode ser cursado em qualquer instituição de ensino. Segundo o censo escolar de 2004 (Inep/MEC), o Brasil tem 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A intenção é possibilitar a formação profissional dos estudantes.