Em 4 anos, Dilma promete aumentar em 56,7% número de escolas técnicas

29/04/2011 - São Paulo SP, O Estado de São Paulo,

Lançado ontem em Brasília, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) prevê a oferta de 3,5 milhões de bolsas para jovens do ensino médio e trabalhadores; somente neste ano, investimentos serão de R$ 1 bilhão

Com o calendário eleitoral na cabeça, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem metas para educação a serem atingidas em 2014, último ano de seu mandato: aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas no País e ampliar em 806,9% a quantidade de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec). As metas fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que visa a formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional de alunos do ensino médio, além de beneficiários do Bolsa-Família e reincidentes do seguro-desemprego. O Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1 bilhão para este ano.

O objetivo é ofertar, em 4 anos, 3,5 milhões de bolsas para jovens de ensino médio e trabalhadores e garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado. "Enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada, muitas vezes assimétrica. Em alguns casos falta mão de obra qualificada, em outros sobra mão de obra sem a qualificação necessária", disse Dilma. Em fevereiro, o Pronatec foi citado no primeiro pronunciamento da presidente em cadeia nacional. Ontem, ela afirmou que o sistema de capacitação profissional é um "desafio à nossa capacidade de crescimento" e, por isso, "tem de ser enfrentado de maneira direta e articulada".

Entre as ações do programa, encaminhado em projeto de lei que tramitará em regime de urgência no Congresso, estão o aumento das redes estaduais de educação profissional, com o repasse de verba para obras de infraestrutura e formação de professores; a ampliação das E-Tecs, de ensino a distância; concessão de bolsas em cursos técnicos para estudantes do ensino médio público e bolsas em cursos de formação inicial e continuada para beneficiários do seguro-desemprego. Em alguns casos, os benefícios poderão englobar gastos com alimentação e transporte, informou o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Temos mais de 6 milhões de estudantes na educação superior e 1 milhão no curso técnico, isso é um paradoxo com o qual não podemos conviver. No mundo inteiro essa relação é absolutamente diferente", disse. O governo ainda deve inaugurar 81 unidades de escolas técnicas até 2012 e mais 120 até 2014. O objetivo é chegar a 555 unidades coordenadas por institutos federais no fim do mandato.

Crédito. Também estão previstas linhas de crédito para o setor empresarial arcar com as despesas da formação de trabalhadores em cursos técnicos e financiamento para alunos e egressos do ensino médio interessados no ensino técnico ofertado pelo Sistema S (Sesi e Senai, entre outras) por instituições privadas. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) será rebatizado de Fundo de Financiamento Estudantil, mas manterá a atual sigla. O MEC, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Sistema S e o BNDES devem garantir os recursos do Pronatec. Com ele, o MEC também espera que as escolas do Sistema S recebam mais alunos para cursos de capacitação técnica e profissional com a expansão de cursos gratuitos.

Rafael Moraes Moura e Leonêncio Nossa