Educação
profissional poderá ter mais US$ 500 milhões
31/08/2006 17:58
O Ministério da Educação conseguiu apoio do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para financiar US$ 500 milhões em investimentos na
educação profissional e tecnológica. A decisão foi divulgada pelo secretário de
Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco, no terceiro seminário do
Programa Escola de Fábrica, que termina nesta sexta-feira, 1º, no auditório do
subsolo do anexo II do MEC,
Segundo Eliezer Pacheco, os recursos serão utilizados para a construção de
100 escolas profissionais federais e compra de equipamentos. Estão previstos
ainda investimentos para readequação de 450 escolas profissionais, o que pode
incluir reforma, ampliação ou construção de 150 escolas estaduais, 150
municipais e 150 comunitárias.
Parte dos recursos do BID deve ser investida no programa Escola de Fábrica
e na construção de 270 centros de vocação tecnológica. Estes centros são
menores que as escolas e voltados para a vocação profissional da região em que
forem erguidos. "Será um novo Proep (Programa de Expansão da Educação
Profissional) e já mandamos a pauta para a Confiex", explicou Eliezer
Pacheco. "O MEC está expandindo a rede de escolas profissionais e
tecnológicas federais."
Para a expansão foi fundamental mudar a legislação brasileira que proibia o
governo federal de construir escolas neste segmento, enfatizou Eliezer Pacheco.
A Lei Federal nº 9.649/98 foi alterada pela Lei nº 11.195, de 2005, e com isso
o MEC está autorizado a ampliar e fortalecer sua rede federal de ensino, com a
construção de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de
profissionais.
Expansão - O MEC está construindo ou
federalizando 60 escolas profissionais, das quais 18 estão sendo reequipadas
com recursos do Proep, cujo convênio termina em maio de 2007. Do total, 15 são
comunitárias e três municipais. Todas estão sendo transferidas ao comando do
MEC. As outras 42 escolas são técnicas, agrotécnicas e unidades vinculadas aos
centros federais de educação tecnológica (Cefets), que estão ou serão
construídas com recursos do orçamento do MEC. Com R$ 57 milhões do orçamento
deste ano, 25 escolas, das 42, já estão
O terceiro seminário do Escola de Fábrica pretende oferecer capacitação
para executores do programa, que profissionaliza jovens de baixa renda, entre
16 e 24 anos. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em parceria com a iniciativa privada e
entidades sem fins lucrativos.
Repórter: Susan Faria