Educação oferece 2 mil
vagas para alfabetizar catadores
Aulas serão ministradas em
associações e cooperativas; vagas são destinadas a catadores e seus
dependentes, que não ingressaram no ensino fundamental
24/05/2014
A
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), em parceria com o
Ministério da Educação (MEC), vai ofertar 2 mil vagas
para a alfabetização dos catadores de materiais recicláveis da capital e do
interior do Estado. As inscrições já começaram e prosseguem até meados de
junho, nos locais de trabalho dos catadores.
Segundo
a gestora do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Adeilma Fonseca, a oferta
dessas vagas faz parte da 8ª etapa do PBA em Alagoas, cujas aulas começam a
partir de 19 de junho. “Essa clientela foi contemplada com essas vagas a partir
do pacto firmado pela SEE e o MEC, em 16 de maio, com o Comitê Interministerial
para a Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis”, informou.
Adeilma
Fonseca disse ainda que as inscrições estão abertas para os catadores e seus
dependentes que ainda não ingressaram no ensino fundamental e não sabem ler e
escrever. “Além de ofertar a alfabetização, o PBA visa inserir os alunos alfabetizados em turmas de Educação
e Jovens Adultos (EJA)”, acrescentou a educadora.
Em
Alagoas, na 6ª etapa do programa, 2.900 alunos foram inseridos no ensino
fundamental na modalidade EJA. Já na 7ª etapa, que será concluída em junho,
esse número duplicou: dos 10 mil alunos inscritos, cerca de seis mil deverão
ser encaminhados para as escolas da rede estadual. “O sucesso do programa fez
com que o Governo Federal garantisse os recursos para a abertura de 300 turmas
de EJA destinadas aos egressos da 8ª etapa do PBA”, destacou Adeilma.
Ações públicas
De
acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
Federal 12.305) instituída em 2010, os municípios deverão desativar os
lixões até o dia 2 de agosto de 2014 e substituí-los por aterros sanitários até
14 de agosto deste ano. As vagas ofertadas aos catadores de material reciclável
fazem parte de um grupo de ações que serão empreendidas para o cumprimento
desta lei e acompanhadas pelo Comitê Interministerial, criado em 2003 e
reestruturado em 2010 pelo Decreto 7.405.
“Esse
comitê tem como finalidade articular ações para a construção de políticas
públicas que provoquem a inserção socioeconômica dos catadores de material
reciclável”, explicou a gestora do PBA em Alagoas. Segundo Adeilma, dentro
desse Comitê coube ao MEC viabilizar, em parceria com a SEE, a alfabetização
dos catadores e seus dependentes.
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