Documento define cinco eixos prioritários

31/03/2008 13:21:24

Foi aberto nesta segunda-feira, 31, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o seminário dos delegados da Conferência Nacional de Educação Básica. O evento é preparatório para a conferência, que será realizada no dia 14 de abril. Representantes de universidades e centros federais de educação tecnológica (Cefets), além de especialistas de diversas áreas ligadas à educação, estiveram presentes ao evento, que foi aberto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na ocasião, os delegados tiveram acesso ao documento base da conferência. O documento é um apanhado das discussões feitas durante as conferências estaduais. Mais de 21 mil especialistas discutiram o assunto. Todos os 27 estados brasileiros fizeram suas reuniões preparatórias durante o ano passado. Cerca de 378 municípios também se reuniram em conferências locais. A preparação para o evento de abril mobilizou professores e alunos de todo o país.

“A conferência nacional será articulada em cinco grandes eixos no sentido de termos a construção de um sistema nacional articulado da educação básica”, explicou Francisco das Chagas, secretário executivo do MEC. O primeiro eixo da Coneb trata dos desafios da construção do sistema nacional a que se referiu Chagas. São temas como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola que, depois de serem discutidos em escala municipal, estadual e regional, deverão ser abordados por especialistas de todo o Brasil.

O segundo eixo trata da democratização da gestão e da qualidade social da educação. O tema, que foi abordado no documento base da conferência, levanta questões como a participação de estudantes, funcionários, pais e professores na gestão das escolas. A consolidação de uma política nacional de educação de jovens e adultos também faz parte desse eixo e será abordada durante a conferência.

Já o terceiro eixo trata da construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como instrumento o financiamento da educação. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi utilizado como exemplo de como isso pode ocorrer. “A União, os estados e municípios repassam recursos para o fundo, que redistribui esse capital com base no número de alunos matriculados”, explicou Chagas.

O quarto e quinto eixo tratam da inclusão e da formação e valorização dos professores, respectivamente. Todos os cinco eixos deverão ser discutidos durante a Conferência Nacional de Educação Básica. A expectativa é que o evento reúna dois mil participantes de todo o país.

Ana Guimarães

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